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83 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - PORTARIA Nº 374/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 374/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016 que “Dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - PORTARIA Nº 371/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 371/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - PORTARIA Nº 370/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 370/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - PORTARIA Nº 369/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 369/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - PORTARIA Nº 368/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 368/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - PORTARIA Nº 367/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 367/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - PORTARIA Nº 366/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 366/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - PORTARIA Nº 365/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 365/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - PORTARIA Nº 364/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 364/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - PORTARIA Nº 363/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 363/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - PORTARIA Nº 362/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 362/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 339 2022 GBSES

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 339/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e, em especial; RESOLVE: RETIFICAR em partes a Portaria nº 339/2022/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso Nº 28.252 no dia 26/05/2022, pag. 40. ONDE SE LÊ: C...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - PORTARIA Nº 356/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 356/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a Lei Complementar Nº 148 de 29/12/2003 que cria a Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde na Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso - AGSUS/SES/MT; Considerando necessidade de atualização da portaria de designação d...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - Extrato de Portaria 337 2022 GBSES Hermon Leal Moreira

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 337/2022/GBSES Extrato da Portaria nº 337/2022/GBSES por meio da qual A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/05, 550/14 e 584/17; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria Conjunta nº 7...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - PORTARIA Nº 355/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 355/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o ATO Nº 8.635/2020, publicado no Diário Oficial do Estado nº 27.816 de 17 de agosto de 2020, que nomeou Veridiane Karla da Silva ao cargo de Coordenadora de Apoio Técnico às Centrais de Regulação Nível DGA-6, a partir de 01 de agosto ...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - PORTARIA Nº 354/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 354/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Nº ATO Nº 4.510/2019, publicado no Diário Oficial do Estado nº 27612 de 16 de outubro de 2019, que nomeou Inês de Souza Leite Sukert ao cargo de Superintendente de Regulação de Urgência e Emergência, DGA 04, a partir de 01 de outubro...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - Portaria nº 0015/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 059/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es)...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - Portaria nº 0015/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 058/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es)...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - Portaria nº 0057/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 057/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do ...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - Portaria nº 0056/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0056/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do...

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