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83 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - PORTARIA Nº 394/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 394/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - PORTARIA Nº 393/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 393/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - PORTARIA Nº 392/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 392/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 365 2022 GBSES

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 365/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 365/2022/GBSES: Onde se lê: “ referente à competência JANEIRO/2021, para o município de Barra do Garças que apresentou documentçã...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - PORTARIA Nº 389/2022/GBSES

    PORTARIA N.º 389/2022/GBSES Estabelece a lista de Classificação Estadual de Atividades Econômicas (CNAE) sujeitas à vigilância sanitária, por grau de risco e dependente de informação para fins de licenciamento sanitário, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 - PORTARIA Nº 388/2022/GBSES

    PORTARIA nº 388/2022/GSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.555/Ministério da Saúde, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); CONSIDERANDO a Portari...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - PORTARIA Nº 387/2022/GBSES

    PORTARIA Nº. 387/2022/GBSES “REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 3º, BEM COMO ACRESCENTA O ARTIGO 10º À PORTARIA Nº 933/2021/GBSES, PUBLICADA NO D.O.E. Nº. 28.117, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, BEM COMO ALTERA O ANEXO II DA PORTARIA Nº. 240/2022/GBSES, PUBLICADA NO D.O.E. Nº. 28.222. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - PORTARIA Nº 386/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 386/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - PORTARIA Nº 385/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 385/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - ERRATA DA PORTARIA Nº 022 2021 GBSES

    ERRATA DA PORTARIA Nº 022/2021/GBSES PUBLICADA EM 18/01/2022 DIARIO OFICIAL Nº 28.166 PAGINA Nº 20 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos devem ...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - PORTARIA Nº 384/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 384/2022/GBSES Institui comissão especial, de caráter técnico, para regularizar inconsistências de registros contábeis do Ativo Imobilizado - subconta “Obras em Andamento” e “Bens em Uso” dos bens imóveis da Secretária de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - PORTARIA Nº 383/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 383/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - PORTARIA Nº 382/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 382/2021/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - PORTARIA Nº 381/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 381/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - PORTARIA Nº 380/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 380/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - PORTARIA Nº 379/2022/GBSES

    PORTARIA N.º 379/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúde...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - PORTARIA Nº 378/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 378/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - PORTARIA Nº 377/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 377/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - PORTARIA Nº 376/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 376/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundo...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - PORTARIA Nº 375/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 375/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências”; CONSIDERANDO a Portar...

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