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78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA Nº 527/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 527/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundo...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA Nº 526/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 526/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - PORTARIA Nº 525/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 525/2022/GBSES ALTERA A PORTARIA Nº 811/2022/GBSES E DEFINE CRITÉRIOS PARA O FINANCIAMENTO ESTADUAL AO PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS 2021, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXCETO PARA OS HOSPITAIS REGIONAIS, SOB GESTÃO DIRETA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - ERRATA DA PORTARIA Nº 501 2022 GBSES

    ERRATA DA PORTARIA Nº 501/2022/GBSES PUBLICADA EM 21/07/2022 DIARIO OFICIAL Nº 28.291 PAGINA Nº 25 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos devem ...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - ERRATA DA PORTARIA Nº 431 2022 GBSES

    ERRATA DA PORTARIA Nº 431/2022/GBSES PUBLICADA EM 27/06/2022 DIARIO OFICIAL Nº 28.273 PAGINA Nº 55 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos devem ...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - PORTARIA Nº 521/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 521/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - PORTARIA Nº 520/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 520/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - PORTARIA Nº 519/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 519/2022/GBSES O SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - PORTARIA Nº 518/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 518/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - PORTARIA Nº 517/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 517/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - Portaria nº 0080/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 080/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es)...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - PORTARIA Nº 516/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 516/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - PORTARIA Nº 515/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 515/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - PORTARIA Nº 514/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 514/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - PORTARIA Nº 512/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 512/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - PORTARIA Nº 511/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 511/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - Portaria nº 0079/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 079/2022 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Sec...

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  • D.O. nº 28298 de 1/08/2022 - PORTARIA Nº 513/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 513/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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