Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

776 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - PORTARIA Nº 633/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 633/2022/GBSES Estabelece procedimentos e orienta sobre a emissão de Diploma, Certificado e/ou Declaração de Participação nos Processos Educacionais no âmbito da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso da Secretaria Estadual de Saúde. A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por meio da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Gr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - PORTARIA Nº 622/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 622/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - ERRATA RESCIBMT Nº 156 09 06 2022 Canarana Emenda Parlamentar (1)

    ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 156 DE 09 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Federal n°13978.186000/1220-01, no valor de R$ 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos e sessenta reais), para aquisição de uma unidade móvel de saúde para o município de Canarana, da Região de Saúde do Médio Araguaia d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - PORTARIA Nº 619/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 619/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - PORTARIA Nº 618/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 618/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - PORTARIA Nº 617/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 617/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - PORTARIA Nº 616/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 616/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - PORTARIA Nº 615/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 615/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PORTARIA Nº 612/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 612/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - REPUBLLICAÇÃO PORTARIA Nº 611/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 611/2022/GBSES (*) DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE TRABALHO ESTRATÉGICO NO ÂMBITO FUNCIONAL DA UNIDADE DE APOIO TÉCNICO COORDENADORIA REGULAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - AT CRUE. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual e,considerando...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - PORTARIA Nº 611/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 611/2022/GBSES DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE TRABALHO ESTRATÉGICO NO ÂMBITO FUNCIONAL DA UNIDADE DE APOIO TÉCNICO COORDENADORIA REGULAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - AT CRUE. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual e,considerando as ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - PORTARIA Nº 610/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 610/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - Portaria nº 0099/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 099/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - Portaria nº 0098/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 098/2022 - CCAD/CAD/SGP/ GBSAGTES/SES/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - Portaria nº 0097/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 097/2022 - CCAD/CAD/SGP/ GBSAGTES/SES/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - PORTARIA Nº 605/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 605/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - PORTARIA Nº 604/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 604/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - PORTARIA Nº 603/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 603/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - Portaria nº 0096/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 096/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - Portaria nº 0095/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 095/2022 - CCAD/CAD/SGP/ GBSAGTES/SES/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Republicar as Avaliações de Desempenho do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!