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65 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - 0137 - Substituição de Fiscais e Suplentes de Contratos Diversos - LJ (1)

    PORTARIA Nº 0137/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - 0136- Substituição de Fiscais e Suplentes de Contratos Diversos

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Revogação - Errata - Portaria N. 049.2026.GBSES - LJ

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - 0134 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -032.2020 -LEI 8.666

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - 0132 - Repasse Financeiro - Imuniza Mais 2026

    PORTARIA N.º 0132/2026/GBSES ORDENA o repasse, em parcela única, fundo a fundo, do incentivo financeiro estadual referente ao Programa IMUNIZA MAIS MT, aos municípios que tiveram melhor desempenho na vacinação das principais vacinas que compõe o calendário básico, com estratificação por meio de selos, conforme estabelecido na Portaria n.º 091/2...

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