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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - PORTARIA Nº 021 2015 Recesso dos Servidores

    PORTARIA Nº. 021/2015/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13º da Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 2008 e na forma do artigo 6º, II do Regimento Interno da FAPEMAT. RESOLVE: Art. 1º. Instituir o revezamento de pessoal no âmbito d...

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  • D.O. nº 26652 de 4/11/2015 - PORTARIA nº 020 revoga portaria 18

    PORTARIA Nº. 020/2015/FAPEMAT Revoga a Portaria nº. 018/2015/FAPEMAT de 23/10/2015. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990, o Decreto nº 2.129, de 11 de dezembro de 2003, o Decreto nº 9, de 13 de janeiro de 2015 e ...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - Portaria Comissão de Inventário PATRIMONIO E ALMOXARIFADO

    PORTARIA Nº. 019/2015/FAPEMAT Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis e de Almoxarifado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso d...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - PORTARIA Nº. 18

    PORTARIA Nº. 018/2015/FAPEMAT Altera horário de funcionamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990, o Decreto nº 2.129, de 11 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 26591 de 5/08/2015 - PORTARIA 016/2015

    PORTARIA Nº. 016/2015/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13º da Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 2008 e na forma do artigo 8º, II do Regimento Interno da FAPEMAT. RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor FLÁVIO TELES CARVALHO DA S...

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  • D.O. nº 26585 de 28/07/2015 - Portaria Nomeando Flávio

    PORTARIA Nº. 015/2015/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13º da Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 2008 e na forma do artigo 8º, II do Regimento Interno da FAPEMAT. RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor FLÁVIO TELES CARVALHO DA S...

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  • D.O. nº 26572 de 9/07/2015 - Portaria de acompanhamento e fiscalização de contrato

    PORTARIA Nº. 013/2015/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e do Decreto Estadual nº 7.217/06, que regulamentam o acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos; Resolve: Art. 1º Designar a servidora Anna ...

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  • D.O. nº 26572 de 9/07/2015 - PORTARIA 011-2015/FAPEMAT

    PORTARIA Nº. 011/2015/FAPEMAT Dispõe sobre cumprimento da jornada de trabalho e o funcionamento do sistema biométrico de freqüência para os servidores efetivos e comissionados da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições l...

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  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - portaria

    PORTARIA Nº. 008/2015/FAPEMAT O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, considerando a Lei Complementar 239 de 28 dezembro de 2005 - DOE 28.12.05, resolve: Art. 1º. Designar a Servidora Debora Duarte de Araujo, matricula 205304 - Assessora Técnica III, para responder ...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - Portaria prestação de conta

    PORTARIA N° 007/2015/FAPEMAT O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO Á PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO - FAPEMAT dispõem o artigo 13, da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprovado pela resolução n° 014/2007. RESOLVE: Art. 1° Instaurar a Comissão de Tomadas de Contas Especial, com o...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - Portaria 06/2015

    PORTARIA Nº. 006/2015/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13º da Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 2008 e na forma do artigo 8º, II do Regimento Interno da FAPEMAT. RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor FLÁVIO TELES CARVALHO DA S...

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  • D.O. nº 26502 de 24/03/2015 - PORTARIA Nº 05-2015 - acompanhamento e fiscalização contrato

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26496 de 16/03/2015 - PORTARIA Nº 04_2015

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