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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - Portaria para publicar

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  • D.O. nº 27473 de 29/03/2019 - Portaria

    PORTARIA N° 971/2019 O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONSIDERANDO o Parecer de Legalidade nº 033//2019 da Corregedoria Geral do Estado, nos autos do processo nº 591283/2017, fls. 250/253; CONSIDERANDO o artigo 107 inciso I, da LC nº 207/04 RESOLVE: Art. 1º - DECLARAR a EXTINÇÃO DE PUNIBIL...

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  • D.O. nº 27470 de 26/03/2019 - Portaria Conjunta 082 2019

    PORTARIA CONJUNTA N.º 082/2019/CGE-COR/UNEMAT. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e parágrafo único do art. 20 da Lei Complementar nº. 550/2014; Considerando o noticiado nos autos do processo sob protocolo nº 112537/2019. RE...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - Portaria

    PORTARIA N° 128/2019 Designa membros para compor Comissões Especiais O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 32 do Estatuto da UNEMAT, que dispõe sobre as atribuições do Reitor; CONSIDERANDO o Ofício n.º 001/2019-CPL, datado de 07.01.2019; RESOLVE: Art. 1° ...

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  • D.O. nº 27425 de 18/01/2019 - REITORIA REITORIA 009954

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  • D.O. nº 27418 de 9/01/2019 - Portaria

    PORTARIA N° 4256/2018 O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONSIDERANDO o que estabelecem os artigos 35 e 36 da Lei Complementar N° 320 de 30/06/2008, que dispõe sobre o afastamento para congressos acadêmicos, técnicos ou científicos; CONSIDERANDO o Ofício nº. 500/2018-PRAD/SDP, datado de 07.12....

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