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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - 0022023 Nomeação Conforme Novo Decreto 44 2023

    ATO N. 002/2023/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 44, de 18 de janeiro de 2023, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 266,...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - 0012023 Exoneração Conforme Novo Decreto 44 2023

    ATO N. 001/2023/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 44, de 18 de janeiro de 2023, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 266,...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - 0012023 Portaria Substiuição Temporária Diretor Wilber Norio Ohara DREFS pelo Luis Alberto

    PORTARIA Nº 001/2023/AGER/MT Designação para substituição temporária para exercício das atribuições do Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento, Wilber Norio Ohara. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 10, II, “b” da L...

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