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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - 028.2023 - Portaria Substiuição Temporária Diretor Jossy Soares - DRO pelo Luis Alberto

    PORTARIA Nº 028/2023/AGER/MT Designação para substituição temporária para exercício das atribuições do Diretor Regulador de Ouvidoria, Jossy Soares Santos da Silva. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 10, II, “b” da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - 008.2022 - Nomeação - MAURICIO DE OLIVEIRA LOBO JÚNIOR

    ATO N. 008/2023/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 44, de 18 de janeiro de 2023, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 266,...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - 007.2022 - Exoneração - JOUSE ANNE LELIS DE SENA CURVO GUGELMIN

    ATO N. 007/2023/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 44, de 18 de janeiro de 2023, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 266,...

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