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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DE COOPERAÇÃO DE REGULAÇÃO Nº 003.2025 DE NOVA MUTUM - DOE (1)

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DE REGULAÇÃO nº 03/2025/AGER-MT - NOVA MUTUM - SANEAMENTO BÁSICO - SERVIÇOS DE ÁGUA, ESGOTO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. PROCESSO: AGER-PRO-2025/02820 PARTES: A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT, CNPJ nº 03.944.082/0001-10, e o Município de Nova M...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DE COOPERAÇÃO DE REGULAÇÃO Nº 003.2025 DE NOVA MUTUM - DOE (1)

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - CONVOCAÇÃO 4ª.2026 SESSÃO REGULATÓRIA 16.03.26 -Inclusão de itens - REV 2

    CONVOCAÇÃO PARA 4ª SESSÃO REGULATÓRIA DE 2026 DA AGER/MT A Diretoria da AGER/MT convoca a sociedade para a 4ª Sessão Regulatória de 2026, com pauta definida em reuniões anteriores conforme detalhado abaixo. Data e Horário: 16 de março de 2026, com início às 08:00h (Oito horas). Local: Sede da AGER/MT (Av. Carmindo de Campos, 329, Cuiabá/MT) o...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - CONVOCAÇÃO 4ª.2026 SESSÃO REGULATÓRIA 16.03.26 -Inclusão de itens - REV 2

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - CONVOCAÇÃO 4ª.2026 SESSÃO REGULATÓRIA 16.03.26 -Gênesis Bus Agência de Viagens e Turismo LTDA

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - CONVOCAÇÃO 2ª.2026 SESSÃO REGULATÓRIA 03.03.26 - inclusão do 3° item

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - CONVOCAÇÃO 2ª.2026 SESSÃO REGULATÓRIA 03.03.26 - Viação Novo Horizonte 2° item

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - CONVOCAÇÃO 2ª.2026 SESSÃO REGULATÓRIA 03.03.26 - Viação Novo Horizonte 2° item

    CONVOCAÇÃO PARA A 2ª SESSÃO REGULATÓRIA DE 2026 DA AGER/MT A Diretoria Executiva Colegiada da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (AGER/MT), no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 5º, inciso I, do Regimento Interno da AGER/MT (Decreto Estadual nº 001, de 02 de janeiro de 2023) e...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - LOTACIONOGRAMA 1º TRIMESTRE 2026

    LOTACIONOGRAMA 1º TRIMESTRE 2026 ORGÃO: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE MT - AGER/MT 1º TRIMESTRE Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Contratados Subsidio Profissionais da Área Regulatória, LC nº 429 de 21/07/2011 Analista Regulador 50 38 12 0 LC nº 467, de 05/06/2012 e LC nº 429, d...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - LOTACIONOGRAMA 1º TRIMESTRE 2026

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