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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26608 de 28/08/2015 - Portaria 0262015 Acrescentar Vaniele na Comissão Regimento Interno

    PORTARIA Nº 026/2015 Altera a composição da Comissão para Análise e Adequação do Regimento Interno da AGER/MT, instituída pela Portaria AGER/MT n°. 012/2015. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS- AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complementar nº 429/2011; RESOLVE...

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  • D.O. nº 26608 de 28/08/2015 - Portaria 0252015 Compor Comissão Central Avaliação Anual de Desempenho 2015 para os Analistas Reguladores

    PORTARIA Nº 025/2015 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, Sr. Carlos Carlão Pereira do Nascimento, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 10º, inciso I, alínea “d”, da Lei Complementar n° 429/2011; RESOLVE: Art. 1º Designar para compor a Comissão Central de Avaliação Anual de De...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - Portaria 0232015 Cria Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial

    PORTARIA Nº 023/2015 Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial no âmbito da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10, II, “b”, da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - Portaria 0222015 Designa Servidores para Avaliação de Desempenho de Marcel de Cursi

    PORTARIA Nº 022/2015 Designa servidores para realizar Avaliação de Desempenho. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10º, inciso I, alínea “d”, da Lei Complementar n° 429/2011; RESOLVE: Art. 1º Designar Comissão formada pela Portaria nº 014/201...

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