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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - Portaria 0212015 ok1

    PORTARIA Nº 021/2015 Revoga a Portaria nº. 007/2015 e define os Fiscais Titulares e Suplentes para os Contratos Administrativos da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II,...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - Portaria 0202015 Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação, constuida pela 0082013 alterada pelas 00913, 01013 e 00314

    PORTARIA Nº 020/2015 Altera a composição que Constitui a Comissão Permanente de Licitação na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, constituída pela Portaria nº 008/2013, alterada pelas Portarias nºs 009/2013, 010/2013 e 003/2014. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - ...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - Portaria 0192015 Substituição do Presidente Regulador de acordo com o Regimento Interno

    PORTARIA Nº 019/2015 Dispõe sobre a substituição do Presidente Regulador nos termos do art. 8º, § 1º do Regimento Interno da AGER/MT. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complementar nº 429/2011, o art. 8º, inc. II, “b” e § 1º d...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - Portaria 0182015 Substituição de Diretor Regulador em razão de férias

    PORTARIA Nº 018/2015 Dispõe sobre a substituição de Diretor Regulador em razão de férias de titular, nos termos do art. 8º, § 2º do Regimento Interno da AGER/MT. . O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complementar nº 429/2011, ...

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