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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27328 de 22/08/2018 - 0102018 Portaria Nomeia Fiscal OLC Titulares e Suplentes

    PORTARIA Nº 010/2018/AGER/MT Define o Fiscal Titular e Suplente para o Contrato Administrativo nº. 006/2018 da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complem...

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  • D.O. nº 27328 de 22/08/2018 - 009 2018 Portaria Nomeia Fiscal Oi Móvel Titulares e Suplentes

    PORTARIA Nº 009/2018/AGER/MT Define o Fiscal Titular e Suplente para o Contrato Administrativo nº. 004/2018 da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complem...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - 008 2018 Portaria Nomeia Fiscal MB Aux Administrativo

    PORTARIA Nº 008/2018/AGER/MT Define o Fiscal Titular e Suplente para o Contrato Administrativo nº. 017/2018 da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complem...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - 007 2018 Portaria Nomeia Fiscal TCAR

    PORTARIA Nº 007/2018/AGER/MT Define o Fiscal Titular e Suplente para o Contrato Administrativo nº. 003/2018 da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complem...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - 0062018 Nomeia Fiscal Interlagos

    PORTARIA Nº 006/2018/AGER/MT Define o Fiscal Titular e Suplente para o Contrato Administrativo nº. 002/2018 da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complem...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - 0052018 Portaria altera Fiscais TITULARES E SUPLENTES

    PORTARIA Nº 005/2018/AGER/MT Altera a Portaria n.º 003/2018, para o fim de substituir os fiscais titular e suplente do Contrato Administrativo n. 013/2016. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complementar nº. 429/2011, e o art....

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