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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - 008.2026 - Portaria Avaliação Anual de Desempenho dos servidores - 2025-2026 (CIN126-2026)

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - 007.2026 - Portaria de Fiscal de Contrato - 3F LTDA - 032.2025.AGER.MT - PRO-2025-02692

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - 006.2026 - Portaria de Fiscal de Contrato - CONTROLADORA DE PRAGAS D_LARA SERVIÇOS LTDA - 003.2026 - PRO-2025-03082

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - 005.2026 - Portaria de Fiscal de Contrato - QUASAR - 002.2026.AGER.MT - PRO-2025-03082

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - 004.2026 - Grupo de trabalho para as próximas ações conjuntas - Ações de Férias - Revoga a 42.2025

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - 003.2026 - Institui nova Comissão Permanente - Grau Autossuficiência - Revogar 23.2022

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - 002.2026 - Portaria que Revoga Atos Normativo por decurso e ou perda de objeto (diversas)

    PORTARIA Nº 002/2026/AGER/MT Revoga atos normativos relativos a Grupos de Trabalho e Comissões em razão do exaurimento de seus objetos e do decurso do prazo de vigência, e dá outras providências. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, ...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - 002.2026 - Portaria que Revoga Atos Normativo por decurso e ou perda de objeto (diversas)

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - 001.2026 - Portaria Comissão de Implantação dos Fluxos da AGER - BIZAGI - Revg 031.2025

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