Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - 119.2026 - Portaria de Fiscal de Contrato - MOISES SCHIANI - 008.2026.AGER.MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - 119.2026 - Portaria de Fiscal de Contrato - MOISES SCHIANI - 008.2026.AGER.MT

    PORTARIA Nº. 0119/2026/AGER/MT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DELEGADOS DA ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e Art. 10, II da Lei 429/2011, Art. 10, I Decreto ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - 118.2026 - Portaria de Fiscal de Contrato - MERIDIONAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - 006.2026.AGER.MT

    PORTARIA Nº. 0118/2026/AGER/MT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DELEGADOS DA ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e Art. 10, II da Lei 429/2011, Art. 10, I Decreto ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - 118.2026 - Portaria de Fiscal de Contrato - MERIDIONAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - 006.2026.AGER.MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - 117.2026 - Nomear servidor para ser Fiscal Titual e Suplente do Convênio DAE-VG - REVOGA 106-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - 115.2026 - Nomear servidor para ser Gestor e Fiscal do Convênio Lucas do Rio Verde - REVOGA 111-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - 118.2026 - Instituir a comissão Permanente de avaliação de documentos – CPAD - revoga 029_2023

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - 118.2026 - Instituir a comissão Permanente de avaliação de documentos – CPAD - revoga 029_2023

    PORTARIA Nº 118/2026/AGER/MT Altera a composição daComissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, instituída no âmbito da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências e revoga a portaria 29/2023. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - 117.2026 - Portaria-Instituir o programa de Responsabilidade Social na AGER-MT - Rev. 94-2025

    PORTARIA Nº 117/2026/AGER/MT Altera a composição da comissão responsável que instituiu o programa de Responsabilidade Social na AGER/MT e dá outras providências e revoga a portaria 094/2025. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conf...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - 117.2026 - Portaria-Instituir o programa de Responsabilidade Social na AGER-MT - Rev. 94-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - 013.2026 - Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho - Revoga 05.2025

    PORTARIA Nº 013/2026/AGER/MT Designa servidores para compor a Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho dos Servidores da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - 013.2026 - Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho - Revoga 05.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - 011.2026 - Portaria de Fiscal de Contrato - PRO-SYSTEMS INFORMATICA LTDA - 034.2025.AGER.MT PRO-2025-02692

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - 011.2026 - Portaria de Fiscal de Contrato - PRO-SYSTEMS INFORMATICA LTDA - 034.2025.AGER.MT PRO-2025-02692

    PORTARIA Nº. 011/2026/AGER/MT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DELEGADOS DA ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e Art. 10, II da Lei 429/2011, Art. 10, I Decreto d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - 010.2026 - Portaria de Fiscal de Contrato - RBIM CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - 033.2025.AGER.MT - PRO-2025-02692

    PORTARIA Nº. 010/2026/AGER/MT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DELEGADOS DA ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e Art. 10, II da Lei 429/2011, Art. 10, I Decreto d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - 010.2026 - Portaria de Fiscal de Contrato - RBIM CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - 033.2025.AGER.MT - PRO-2025-02692

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - 007.2026 - ERRATA DA PORTARIA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - 006.2026 - ERRATA DA PORTARIA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - 006.2026 - ERRATA DA PORTARIA

    ERRATA DA PORTARIA Nº 006/2026/AGER Na Portaria nº 006/2025/AGER/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 27 de janeiro de 2026, sob nº 29.160, pág. 60 e Protocolo 1777845. ONDE SE LÊ: " PORTARIA Nº. 006/2025/AGER/MT” LEIA-SE: " PORTARIA Nº. 006/2026/AGER/MT ". Cuiabá-MT, 27 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) Lu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - 005.2026 - ERRATA DA PORTARIA

    ERRATA DA PORTARIA Nº 005/2026/AGER Na Portaria nº 005/2025/AGER/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 27 de janeiro de 2026, sob nº 29.160, pág. 60 e Protocolo 1777842. ONDE SE LÊ: " PORTARIA Nº. 005/2025/AGER/MT” LEIA-SE: " PORTARIA Nº. 005/2026/AGER/MT ". E ONDE SE LÊ: " Cuiabá/MT, XX de XXXX de XXXX” LEIA-SE: " Cu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!