Legislação

D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - 106_avaliação_desempenho_RAFAEL

PORTARIA Nº 106/2025/JUCEMAT, de 23 setembro de 2025 -TMP-30727352 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, que dispõe sobre a avaliação anual de desempenho dos servidores públicos civis do Poder Executivo do Estado de Mato Gr...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA 105.2025 FISCAL DE CONTRATO 016 e 018 - Copia

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA 105.2025 FISCAL DE CONTRATO 016 e 018 - Copia

PORTARIA Nº 105, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso,no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Considerando o disposto nos artigos 99 a 111 do Decreto Estadual nº 840, de 10 de fevereiro de 2017; Considerando a necessida...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - Portaria 1042025 Matrícula Leiloeiro JOHN MAX SANTOS DE OLIVEIRA 129

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA_101_AVALIAÇÃO DADO

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - EXTRATO_ERRATA_PORTARIA Nº º 63.2025.JUCEMAT

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - EXTRATO_ERRATA_PORTARIA Nº º 63.2025.JUCEMAT

ERRATA DA PORTARIA Nº º 63/2025/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a publico informar a presente errata da portaria, com seu extrato sendo publicado em diário oficial do Estado nº 29.030 em 15 de julho de 2025 em página 184. Onde se lê: Art. 2° Homologar, com fundamento no ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PORTARIA_099

PORTARIA Nº 099/2025/JUCEMAT, de 03 setembro de 2025 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, que dispõe sobre a avaliação anual de desempenho dos servidores públicos civis do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá out...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PORTARIA_099

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA Nº 098_2025_JUCEMAT

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - Portaria 972025 Matrícula Leiloeiro PAULO MARCELO SILVA ALMEIDA 128

PORTARIA Nº 97/2025/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Depart...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - Portaria nomeação Adriele no patrimônio

PORTARIA Nº 96/2025/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 25, inciso XVII, do Decreto Federal nº 1.800/1996, combinado com o art. 34, inciso XVIII, do Decreto Estadual nº 2.060/2013, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Adriele Rejala de Morais...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - dispensa claudiney

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA Moveis 2025

PORTARIA Nº 94, de 27 de agosto de 2025. Institui a Comissão para realização de Inventário Físico/Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis e de consumo da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital