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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - Portaria 27/2024/MTS

    PORTARIA Nº 27/2024/MTS A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 6º e 37 do Decreto Estadual nº 832, de 25 de fevereiro de 2021; Considerando a Lei estadual nº11.109, de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre Gestão Patrimonial da Administra...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - PORTARIA Nº 026/2024/MTS

    PORTARIA Nº 26/2024/MTS A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 6º e 37 do Decreto Estadual nº 832, de 25 de fevereiro de 2021: Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de ...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - PORTARIA Nº 20/2024/MTS

    PORTARIA Nº 20/2024/MTS A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 6º e 37 do Decreto Estadual nº 832, de 25 de fevereiro de 2021: Considerando a necessidade de se proceder ao inventário patrimonial, para efeito de comprovação de existência f...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - PORTARIA N° 19/2024/MTS

    PORTARIA N° 19/2024/MTS A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 6º e 37 do Decreto Estadual nº 832, de 25 de fevereiro de 2021. Considerando os termos da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, que estatui normas de direito financeiro...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - PORTARIA N.º 17/2024/MTS

    PORTARIA N.º 17/2024/MTS Institui Comissão para Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis Classificados como Irrecuperáveis do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os art...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - PORTARIA Nº 024 -2024 - AVALIACÃO DE DESEMPENHO - Servidores Desenvolvimento e Área Meio

    PORTARIA Nº 024/2024/MATO GROSSO SAÚDE A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, e considerando o disposto nas Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela L...

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