Legislação

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - Portaria N° 030/2024

PORTARIA nº 030/2024/MTS Constitui Comitê Setorial de Aplicação para Implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestãopública.gov.br no âmbito do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde. A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas prer...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA 029/2024/MTS

PORTARIA Nº 029/2024/MTS Considerando a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados; Considerando o artigo 3º do Decreto Estadual 5.567 de 26 de novembro de 2002, que determina que “em todos os órgãos e entidades deverá ser constituída uma Comissão Permanente de Avaliação...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!