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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - PORTARIA Nº 028/2024

    PORTARIA Nº 028/2024/MATO GROSSO SAÚDE Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 6º e 37 do Decreto Estadual nº 832, de 26 de fevereiro de 2021 e Decreto Estadual nº 840, de 10 de fevereiro de 2017; Considerando o disposto no artigo 117, d...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - PORTARIA Nº 032.2024 - INSTITUIÇÃO COMITÊ DE INTEGRIDADE

    PORTARIA Nº 032/2024 Institui Comitê de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MATO GROSSO SAÚDE. A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MATO GROSSO SAÚDE, no uso das suas atribuiçõe...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - Portaria N° 030/2024

    PORTARIA nº 030/2024/MTS Constitui Comitê Setorial de Aplicação para Implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestãopública.gov.br no âmbito do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde. A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas prer...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA 029/2024/MTS

    PORTARIA Nº 029/2024/MTS Considerando a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados; Considerando o artigo 3º do Decreto Estadual 5.567 de 26 de novembro de 2002, que determina que “em todos os órgãos e entidades deverá ser constituída uma Comissão Permanente de Avaliação...

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