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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORTARIA Nº 032 -2025 - AVALIACÃO DE DESEMPENHO - M. E. F. L.

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - MTSAUDE-POR-2025/00001

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - MTSAUDE-POR-2025/00001

    PORTARIA Nº. MTSAUDE-POR-2025/00001/MTSAUDE A Presidente, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 656, de ...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - MTSAUDE-POR-2025/00002

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - MTSAUDE-POR-2025/00002

    PORTARIA Nº. MTSAUDE-POR-2025/00002/MTSAUDE A Presidente, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 90, de 1...

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - PORTARIA Nº 030-2025 - LOTACIONOGRAMA 4º TRIMESTRE

    PORTARIA Nº 030/2025/MATO GROSSO SAÚDE A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; E considerando o Decreto nº 1.093 de 17 de Abril de 2012, que estabelece normas de padronização dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - PORTARIA Nº 030-2025 - LOTACIONOGRAMA 4º TRIMESTRE

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA N° 028/2025/MATO GROSSO SAÚDE

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA N° 028/2025/MATO GROSSO SAÚDE

    PORTARIA N° 028/2025/MATO GROSSO SAÚDE A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Estadual nº 1.149, de 14 de novembro de 2024. RESOLVE: Art. 1º Fica publicada a Tabela Complementar de Referência de Análises Clínicas do Mato Grosso Saúde - con...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 27/2025/MTS

    PORTARIA Nº 27/2025/MTS A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 6º e 41 do Decreto Estadual nº 1.149, de 14 de novembro de 2024; Considerando a Lei estadual nº11.109, de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre Gestão Patrimonial da Administr...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 27/2025/MTS

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 26/2025/MTS

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA N° 25/2025/MTS

    PORTARIA N° 25/2025/MTS A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 6º e 41 do Decreto Estadual nº 1.149, de 14 de novembro de 2024; Considerando os termos da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, que estatui normas de direito financeir...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - PORTARIA Nº 021-2025 - LOTACIONOGRAMA 3º TRIMESTRE

    PORTARIA Nº 021/2025/MATO GROSSO SAÚDE A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; E considerando o Decreto nº 1.093 de 17 de Abril de 2012, que estabelece normas de padronização dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - PORTARIA Nº 021-2025 - LOTACIONOGRAMA 3º TRIMESTRE

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - Portaria nº 017.2025 - Atualização das mensalidades em 5 por cento - sem Tabela

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - Portaria nº 017.2025 - Atualização das mensalidades em 5 por cento - sem Tabela

    PORTARIA Nº 017/2025/MATO GROSSO SAÚDE A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 41 do Decreto Estadual nº 1149, de 14 de novembro de 2024, e Considerando os termos do Decreto Estadual nº 866, de 30 de abril de 2024, que alterou o artigo 4º...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 016/2025/MATO GROSSO SAÚDE

    PORTARIA Nº 016/2025/MATO GROSSO SAÚDE Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Estadual nº 1.149, de 14 de novembro de 2024; Considerando o disposto no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022, que deter...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - Portaria nº 014-2025 - Designar servidor para atuar como Gestor de Segurança da Informação

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - Portaria nº 014-2025 - Designar servidor para atuar como Gestor de Segurança da Informação

    PORTARIA Nº 014/2025/MTSAUDE Designa servidor para atuar como Gestor de Segurança da Informação, no âmbito do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto n.º 1.428, de 30 de abril de 2025. A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores d...

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