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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA 203 Arrecadaçao Fazenda Sao Joao Gabriel II

    PORTARIA Nº 203 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE - RETENÇÃO DE TRIBUTOS

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2023/15087. O INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, torna público a realização da DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE com base no art. 74, III, Lei 14.133/2021, PROCESSO N° 0015087/2023 (SIAG). Objeto: Contratação de serviço especializado para capacitação de servidores, sendo 2 (duas) vagas para ...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE - ELABORAÇÃO A NOVA PLANILHA DE CUSTOS

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2023/14936. O INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, torna público a realização da DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE com base no art. 74, III, Lei 14.133/2021, PROCESSO N° 0014936/2023 (SIAG). Objeto: Contratação de serviço especializado para capacitação de servidores, sendo 2 (duas) vagas para ...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - PUBLICAÇÃ EM DIÁRIO OFICIAL 13.11.23

    Cuiabá/MT, 07 de agosto de 2023 Assunto: PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo, API. 31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana ...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2023/14327. O INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, torna público a realização da DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE com base no art. 74, III, Lei 14.133/2021, PROCESSO N° 0014327/2023 (SIAG). Objeto: Contratação de serviço especializado para capacitação de servidores, sendo 1(uma) vaga para par...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - PARA PUBLICAÇÃO NO DOE 06.11

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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