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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - ERRATA DE PUBLICAÇAO PORTARIA 212 Arrecadaçao Fazenda Cruz Alta

    ERRATA DE PUBLICAÇÃO O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 d...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - PARA PUBLICAÇÃO NO DOE 19.12

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - _RETIFICAÇÃO DE PORTARIA 218_2023 - ART CAR VEÍCULOS LTDA. (1)

    PORTARIA INTERMAT Nº 218/2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º: Retificar a portaria abaixo relacionada: PORTARIA INTERMAT N° 218/2023 - N°: 28.642 - PÁG. 87 - 15/12/2023. ONDE SE LÊ: Art. 1º: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos ...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PLATAFORMA DE SIMPLIFICAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2023/12827. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do PARECER N° 3099-SGAC-PGE-2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do processo nº INTERMAT-PRO-2023/12827, e AUTORIZO a contrat...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - INFRA

    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2023/10996. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do PARECER N° 2765/SGAC/PGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do processo nº INTERMAT-PRO-2023/10996, e AUTORIZO a contrat...

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