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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PARA PUBLICAR DE MARIA HELENA FERNANDES

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - PARECER Nº 04782

    PARECER Nº 04782/2025/UAS/INTERMAT Cuiabá/MT, 11 de dezembro de 2025. PROCESSO: INTERMAT-PRO-2021/02232 INTERESSADO: ESPÓLIO DE EDMUND ZANINI ASSUNTO: Averbação de Título Judicial na Base Fundiária do INTERMAT ÁREA: Lotes Ribeirão do Ouro, Ribeirão do Vale e Concórdia - Município de Rosário Oeste/MT Pedido de averbação de título judicial n...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - PARECER Nº 04782

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PUBLICAÇÃO - Fernanda Bento Pereira

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O INTERMAT - Instituto de Terras de MaTo Grosso, em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - locação de veiculos

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - rural

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, bem como ao disposto no art. 4º da Lei Estadual nº 7.692/2002, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados para que, no prazo de 30 (trinta) dias,...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - rural

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - AVISO DE RESULTADO - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.docx (2)

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PARA PUBLICAR 02.02.2026

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT, considerando os pedidos de regularização fundiária protocolados junto ao órgão e em cumprimento às determinações contidas no Parágrafo 5º, art.31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA os promissários compradores listados abaixo para, caso queiram, apre...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PARA PUBLICAR 02.02.2026

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PARA PUBLICAR EM 28.01.2026

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT, considerando os pedidos de regularização fundiária protocolados junto ao órgão e em cumprimento às determinações contidas no Parágrafo 5º, art.31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA os promissários compradores listados abaixo para, caso queiram, apre...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PARA PUBLICAR EM 28.01.2026

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL JOAO BATISTA

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL JOAO BATISTA

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT, considerando os pedidos de regularização fundiária protocolados junto ao órgão e em cumprimento às determinações contidas no Parágrafo 5º, art.31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA os promissários compradores listados abaixo para, caso queiram, apre...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CLAUDIA CORREA

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - AVISO DE REVOGAÇÃO (1)

    AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO SIGADOC E SIAG: INTERMAT-PRO-2025/13725 O Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, com fundamento no art. 71, § 3º, da Lei nº 14.133/2021 e na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, torna pública a REVOGAÇÃO dos seguintes atos administrativos: Extrato do Contrato nº 001/2026, publicado na pág. 89 do Diári...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - AVISO DE REVOGAÇÃO (1)

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PARA PUBLICAR DE ROSEMAIL PINHEIRO

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT, considerando os pedidos de regularização fundiária protocolados junto ao órgão e em cumprimento às determinações contidas no Parágrafo 5º, art.31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA os promissários compradores listados abaixo para, caso queiram, apre...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - 19º CONVOCAÇÃO - 22.01 - SEPLAG

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - _RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N°INTERMAT-PRO-2025_13725.docx (2) (1)

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N°INTERMAT-PRO-2025/13725 Considerando a publicação no DOE nº 29.156 de 21 de janeiro de 2026, pág. 172; Onde se lê: Visando a aquisição de agenda personalizada, pelo período de 12 (doze) meses, para atender o INTERMAT, no valor total de R$1.079.280,00 (Um milhão setenta...

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