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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - PORTARIA Nº 05 CHÁCARA VIA JAPAN (1)

    PORTARIA Nº 005/2018 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto n° 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.383 d...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - PORTARIA Nº 003 EXONERAÇÃO FERNANDO CONTROLE INTERNO

    PORTARIA Nº 003/2018/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 198/2004, alterada pela Lei Complementar 550/ 2014. R E S O L V E: Art. 1º Exonerar o servidor Fernando Wieczoreck de David - Analista Desenvolvimento Econômico e Social Perfil Admin...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - PORTARIA Nº 022018 Alterar a redação do artigo 3° da Portaria n° 50 2016

    PORTARIA Nº 02/2018 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 5° e 31° do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992. Considerando a edição da Portaria n° 50/2016, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 07/12/2016, pagina 106 e 107, RESOLVE: I- Alterar a redação do arti...

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