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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - PORTARIA N 59 FAZENDA KANAXUÊ I

    PORTARIA Nº 59/2018 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - PORTARIA N 58 FAZENDA NICOCAMP II

    PORTARIA Nº 58/2018 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - PORTARIA N 57 CHÁCARA SÃO SEBASTIAO

    PORTARIA Nº 57/2018 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Portaria 55 Suspensão protocolo Certidão Usucapião

    PORTARIA Nº 55/2018/PRESIDÊNCIA/INTERMAT Suspende por tempo indeterminado o protocolo EXCLUSIVAMENTE REFERENTE ÀS CERTIDÕES PARA FINS DE USUCAPIÃO DE IMÓVEIS URBANOS instituída pela Resolução nº 01/2018 de 22 de março de 2018 no âmbito do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT e, dá outras providências. O Presidente do INSTITU...

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