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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27316 de 6/08/2018 - PORTARIA N 44 FAZENDA LAGOA AZUL

    PORTARIA Nº 44/2018 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 27315 de 3/08/2018 - PORTARIA Nº 042 Avaliação de Desempenho Evelin

    PORTARIA Nº 042/INTERMAT/2018 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o Regimento Interno, e considerando o disposto na Lei n° 7.524 de 22 de outubro de 2001 e Decreto n° 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: I - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho de Servidora d...

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  • D.O. nº 27305 de 20/07/2018 - PORTARIA Nº 39/2018 FAZENDA LIMEIRA II

    PORTARIA Nº 39/2018 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 27305 de 20/07/2018 - PORTARIA Nº 38/2018 FAZENDA LIMEIRA I

    PORTARIA Nº 38/2018 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 27304 de 19/07/2018 - PORTARIA Nº 36/2018 SÍTIO MORADA DOS CASTELHANOS

    PORTARIA Nº 36/2018 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 27304 de 19/07/2018 - portaria 037 comissão

    PORTARIA Nº 037/2018/PRESIDÊNCIA/INTERMAT O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem os artigos 5º e 31º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1992, Considerando a edição da Portaria 048/2016, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 16/11/2016, pagina 21, RESOLVE: I- ...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - portaria 35/2018

    PORTARIA N° 035/2018 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e VII do Art. 31 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com o artigo 41 da referida norma. Considerando a ausência do servidor WANDER PAULO DA SILVA HONLENWERGER entre os dias 18 de J...

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  • D.O. nº 27299 de 12/07/2018 - Portaria 27 Protocolo expediente

    PORTARIA Nº 027/2018/PRESIDÊNCIA/INTERMAT Estabelece a forma de funcionamento e o horário de expediente no âmbito do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT e, dá outras providências. O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II, art. 5º do Decreto nº...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - PORTARIA N° 33 2018 Designação Substituição Cristiano

    PORTARIA N° 033/2018 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e VII do Art. 31 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com o artigo 41 da referida norma. Considerando a ausência do servidor CRISTIANO DIAS DE MOURA NOVAIS entre os dias 11 de Julho...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - PORTARIA N° 32 2018 Designação Substituição Marcelo Ferri

    PORTARIA N° 032/2018 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e VII do Art. 31 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com o artigo 41 da referida norma. Considerando a ausência do servidor MARCELO FERRI entre os dias 11 de Julho a 25 de Julho de...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - PORTARIA Nº 031 2018 COMISSÃO AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    PORTARIA INTERMAT Nº 031/2018 O PRESIDENTE DO INTERMAT, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições dos Decretos Nº 110/2003 e Nº. 3.006/ 2004. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho, com competências definidas nos Art.(s) 08º e 1...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - PORTARIA N 30 2018 Designação Substituição Edmir Leo

    PORTARIA N° 030/2018 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e VII do Art. 31 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com o artigo 41 da referida norma. Considerando a ausência do servidor EDMIR LEO MONTEIRO DA COSTA entre os dias 11 de Julho a ...

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  • D.O. nº 27295 de 6/07/2018 - PORTARIA 028 NORMA TRAMITAÇÃO USUCAPIÃO

    PORTARIA Nº 28 DE 04 DE JULHO DE 2018. Estabelece o fluxo operacional para formação e trâmite dos processos administrativos relacionados a expedição da CERTIDÃO PARA FINS DE USUCAPIÃO, no âmbito da Diretoria Técnica fundiária do INTERMAT. O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem...

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  • D.O. nº 27294 de 5/07/2018 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N 3 2018 CHÁCARA REBOJO

    PORTARIA Nº 27/2018 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - PORTARIA N 24 2018 Suspensão Atendimento Mudança

    PORTARIA N.º 024/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018. O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso- INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e VII do Art. 31 do Decreto 1.546, de 26 de maio de 1.992, Considerando a conclusão da reforma do 2º andar deste Edificio Ceres, que abrigará as Diretorias Técnica, Agrá...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - PORTARIA N 18 FAZ DONA MARIA I

    PORTARIA Nº 18/2018 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 27240 de 13/04/2018 - Portaria 17 LotacINTERMAT SEGUNDOTrimestre 2018

    PORTARIA Nº 17/2018 Os Diretores do Instituto de Terras de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais Conforme Art. 39 do Decreto n° 1.546 de 26 de Maio de 1992 - Regimento Interno INTERMAT e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Ór...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - PORTARIA N 15 CHÁCARA SANTO ANTONIO

    PORTARIA Nº 15/2018 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 27223 de 19/03/2018 - PORTARIA N 14 2018 Designação Substituição Marcelo Ferri

    PORTARIA N° 014/2018 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e VII do Art. 31 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com o artigo 41 da referida norma. Considerando a ausência do servidor MARCELO FERRI entre os dias 19 de Março a 02 de Abril de...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - PORTARIA 09 2018 DE BAIXA DOS BENS MÓVEIS 2018

    PORTARIA N° 009/2018 Institui a Comissão para realização de Baixa de Inutilização dos bens móveis do Instituto de Terras de Mato Grosso. O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, no uso das Atribuições Legais e de Acordo Com o Decreto N°. 194, de 15 de Julho de 2015, Artigo 62, Parágrafo 3°, Item c; Resolvem: Art. 1° - Instituir Co...

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