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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA 331 Arrecadaçao Fazenda Kuluene II

    PORTARIA Nº 331 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA 331 Arrecadaçao Fazenda Kuluene II

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORTARIA Nº 328-2024-INTERMAT

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - PORTARIA 327 Arrecadaçao Fazenda Santa Maria V

    PORTARIA Nº 327/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.3...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA 321 Arrecadaçao retificaçao Fazenda 4R

    PORTARIA Nº 321/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.3...

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