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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - PORTARIA 318 INTERMAT Tornar sem efeito Portaria 293 - 2024 Sítio R2-I

    PORTARIA 318/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 198/2004, alterada pela Lei Complementar 550/2014. R E S O L V E: I - Tornar sem efeito a Portaria nº 293/INTERMAT publicado no Diário Oficial do Estado no dia 07/11/2024, página ...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - PORTARIA 317 Arrecadaçao Retificaçao Fazenda Tigrinhos II

    PORTARIA Nº 317 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de d...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - Portaria nº 316 - Contrato nº 031_2024

    PORTARIA Nº 316/INTERMAT O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do contrato inframencionado, em confor...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA n° 315 - TROCA DE FISCAIS DE CONTRATO - EVENTOS

    - PORTARIA INTERMAT Nº 315/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do contrato inframencionado, em...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - PORTARIA 314 INTERMAT Retifica o perimetro da Chácara JNJ

    PORTARIA N° 314/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 d...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - PORTARIA 313 Arrecadaçao Gleba Colorado IV - 05

    PORTARIA Nº 313 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - PORTARIA 312 Arrecadaçao Gleba Colorado IV - 04

    PORTARIA Nº 312 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - PORTARIA 311 Arrecadaçao Gleba Colorado IV - 03

    PORTARIA Nº 311 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - PORTARIA 310 Arrecadaçao Gleba Colorado IV - 01

    PORTARIA Nº 310 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - portaria 309-2024

    PORTARIA INTERMAT Nº 309/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do contrato inframencionado, em ...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - PORTARIA 304 Arrecadaçao Fazenda Entre Rios

    PORTARIA Nº 304 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - PORTARIA 303 Arrecadaçao Fazenda Carolina

    PORTARIA Nº 303 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - PORTARIA 300 Arrecadaçao Fazenda 4R

    PORTARIA Nº 300 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - PORTARIA 298 Arrecadaçao Chácara São Benedito

    PORTARIA Nº 298/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.3...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - PORTARIA 295 Arrecadaçao Fazenda Panorama

    PORTARIA Nº 295/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.3...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - PORTARIA 293 Arrecadaçao Sítio R2 -I

    PORTARIA Nº 293/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.3...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - PORTARIA 292 Arrecadaçao Sítio Peixoto de Oliveira

    PORTARIA Nº 292/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.3...

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