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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27473 de 29/03/2019 - 2° T. A. 006.2018 - TRANSAMÉRICA

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 006/2018/DETRAN/MT (Processo n.° 5027/2018) OBJETO: prorrogar a vigência por 06 (seis) meses, conforme prevê a CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato Original, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei Federal n.° 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/03/19. VIGÊNCIA: 01/04/19 a 30/09/19. CONTRAT...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 117/2019/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 117/2019/GP/DETRAN/MT Extrato da Portaria n. 117/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Felipe Santiago, Marcia Goncalves Guima...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 385/2018

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 385/2018 (PROCESSO N°571793/2018) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para fiscalização, autuação, aplicação de penalidades e arrecadação de multas. ASSIN...

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  • D.O. nº 27467 de 21/03/2019 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO JAIR FRASSON

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 003/2016/DETRAN/MT (Processo n.° 74634/2016) OBJETO: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Nona - Da Vigência, bem como reajustar o valor do aluguel constante na Cláusula Terceira - parágrafo único, ambas do Contrato Original, compreendendo a vigência de 21/03/2019 a 20/03/2021. VALOR DO ...

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  • D.O. nº 27463 de 15/03/2019 - EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO LUIZ GONZAGA CHAVES

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.° 001/2017 (Processo: 94217/2017) OBJETO: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Nona - Da Vigência, compreendendo o período de 14/03/2019 a 13/03/2021; bem como alterar a qualificação das partes para a devida correspondência de titularidade do imóvel. VALOR DO CONTRATO: R...

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  • D.O. nº 27463 de 15/03/2019 - EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CARLOS ROBERTO DOS SANTOS

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 001/2015/DETRAN/MT (Processo n.° 112014/2015) OBJETO: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Nona - Da Vigência, bem como reajustar o valor do aluguel constante na Cláusula Terceira - parágrafo único, ambas do Contrato Original, compreendendo o período de 16/03/2019 a 15/03/2021. VALOR DO CO...

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  • D.O. nº 27462 de 14/03/2019 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 114/2019/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 114/2019/GP/DETRAN Extrato da Portaria nº 114/2019/GP/DETRAN por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, 67-B e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Isli Sartori Nascimento e Ana Ca...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - 3TA 0042017 ART CAR PUBLICAÇÃO TA

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 004/2017/DETRAN/MT (Processo n.° 96052/2017) OBJETO prorrogar o período de vigência contratual por 06 (seis) meses, conforme prevê a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei n.° 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2019. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂ...

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  • D.O. nº 27460 de 12/03/2019 - 011.2018 THOMAS GREG & SONS - PUBLICAÇÃO

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 011/2018/DETRAN/MT (Processo n.° 66640/2018) OBJETO: Prorrogar a vigência por 06 (seis) meses, conforme prevê a CLÁUSULA 18. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO do Contrato Original, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei Federal n.° 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2019. VIGÊNCIA: 01/03/2019 a 31/0...

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - 002.2019 NP3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 002/2019/DETRAN/MT (Processo n.° 67964/2019) OBJETO: Manutenção veicular, a ser realizada no Ônibus Placa OVT 0787 Marca/Modelo: Volvo B270, pertencente à Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito da Polícia Judiciária Civil, em cumprimento ao Termo de Cooperação n.° 006/2014, bem como ao Parecer Jurídico n.° 223/2...

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  • D.O. nº 27458 de 8/03/2019 - CONTRATO N.° 003/2019 - GALAXY

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 003/2019/DETRAN/MT (Processo n.° 32068/2019) OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de brindes/materiais de consumo de distribuição gratuita, para atender as atividades desenvolvidas pela Coordenadoria da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. V...

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  • D.O. nº 27456 de 6/03/2019 - 3. T.A. 006.2016

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 006/2016/DETRAN/MT (Processo nº. 73564/2016) OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/02/2019 a 24/02/2020, com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei Federal n.° 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2019. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUA...

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