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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 435/2019/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 435/2019/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria n° 435/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Anndreya Paulla Martins Milhomem, Felip...

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  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 434/2019/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 434/2019/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 434/2019/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e artigo 4º do Decreto Estadual n. 522/2016, em desfavor da empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA S/N/2019

    EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA S/N/2019 (Processo nº.26321/2019) OBJETO: Tem por objeto a capacitação de trabalhadores de Empresas de Transporte, Industria, Produção Agrícola e Comércio, sediadas no interior do Estado de Mato Grosso em cursos abrangidos pelas Resoluções CONTRAN 168/2004 e 285/2008, quando através de ofício ou outro instrumento l...

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