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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - 006_2023 Extrato Aditivo

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - 006_2023 Extrato Aditivo

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 006/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/02580.01) OBJETO DO ADITIVO: Formalizar o 4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação n.º 006/2023, que terá como objeto, alterar o item 14.6 da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS DIREITOS, AS OBRIGAÇÕES E AS RESPONSABILIDADES DAS PARTES, AS PENALIDADE CABÍVEIS ...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - _Extrato 1º T.A Contrato Locação 008.2025

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 008/2025/DETRAN/MT (Processo: DETRAN-PRO-2025/01982.01) OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS DIREITOS, AS OBRIGAÇÕES E AS RESPONSABILIDADES DAS PARTES, AS PENALIDADES CABÍVEIS E OS VALORES DAS MULTAS E SUAS BASES DE CÁLCU...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - _Extrato 1º T.A Contrato Locação 008.2025

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - Extrato 5TA Contrato 011.2023

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - 1TA Extrato Aditivo

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - 1TA Extrato Aditivo

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 041/2024/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2024/14508.01) OBJETO DO ADITIVO:Formalizar o 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 041/2024, que terá como objeto o acréscimo de 25% no quantitativo do item 001 e do valor inicial do Contrato. VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO: R$150.375,00 (cento e cinquenta...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Extrato 1TA Contrato 008_2025 - Construtora Menegueti

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 008/2025/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2024/26638.01) OBJETO DO ADITIVO: Formalizar o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 008/2025, que terá como objeto a supressão e os acréscimos de acordo com o cronograma físico-financeiro, bem como prorrogar o prazo de vigência e execução. VALOR DO CONT...

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 050/2026/CGD/DETRAN-MT - Padic 11/2026

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 052/2026/CGD/DETRAN-MT - Padic 13/2026

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 051/2026/CGD/DETRAN-MT - Padic 12/2026

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 051/2026/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 051/2026/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual Instaura Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic, com fulcro nas Portarias nº 525/2023/GP/DETRAN-MT e 494/2024/GP/DETRAN-MT, bem como na Lei Estadual 7.692/2002. Em face do Escritório de Despachante - ELSON DE QUADROS...

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - Extrato do TCACC 026-2026 - Preposta MARCIELY MEDRADE LIMA, Codigo 13183

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - Extrato do TCACC 025-2026 - Despachante AMERICA MEDRADE VIEIRA LIMA, Codigo 170

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - Extrato do TCACC 024-2026 - ESCRITORIO LIMA DESPACHANTE, Codigo 170

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - Extrato do TCACC 021-2026 - Despachante PAULO ROSELO SILVA MOREIRA, Codigo 542

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - Extrato do TCACC 020-2026 - ESCRITORIO PAULO DESPACHANTE, Codigo 542

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - Extrato do TCACC 019-2026 - Despachante CAROLINA INACIO ARAUJO, Codigo 647

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - Extrato do TCACC 018-2026 - ESCRITORIO CIA DESPACHANTES, Codigo 647

    EXTRATO DO TCACC Nº 018/2026/UFC/DETRAN-MT Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 018/2026/UFC/DETRAN-MT, documento interno id. DETRAN-DIC-2026/08281-A, firmado nos autos da Investigação Preliminar de Credenciado (IPC) N° 117/2021/UFC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2021/01393, na qual hou...

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - Extrato do TCACC 017-2026 - Diretor ROGERIO SOUZA MARQUES, Codigo 11270

    EXTRATO DO TCACC Nº 017/2026/UFC/DETRAN-MT Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 017/2026/UFC/DETRAN-MT, documento interno id. DETRAN-DIC-2026/08836-A, firmado nos autos da Investigação Preliminar de Credenciado (IPC) N° 125/2021/CFISC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2021/02039, na qual h...

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - Extrato do TCACC 016-2026 - Diretora CLENIA CAMPOS SANTOS, Codigo 3702

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