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36 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - PORTARIA N.º 215/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 215/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n°: 023/2021 - SERGIO MACH...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - PORTARIA N.º 210/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 210/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para co...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - PORTARIA N.º 208/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.º 208/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta n...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - PORTARIA N.º 207/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.º 207/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta n...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - PORTARIA N.º 206/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.º 206/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 231/2007 e 780/2019 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº ...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - PORTARIA N.º 205/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.º 205/2021/GP/DETRAN/MT Estabelece procedimentos relativos ao credenciamento e renovação de credenciamento de Despachantes e Prepostos junto ao DETRAN/MT, na condição de pessoa jurídica no que se refere a registro e licenciamento de veículos e da outras providencias. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no ...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - PORTARIA N.º 204/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 204/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - PORTARIA N.º 203/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 203/2021/GP/DETRAN/MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 018/2019, instaurado pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE em 8 de novembro de 2019, página 50, última alteração realizada pela Portaria nº 454/2020/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25 de setembro de 2...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - PORTARIA N.º 202/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 202/2021/GP/DETRAN/MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 010/2019, instaurado pela Portaria 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de agosto de 2019, página 40, aditada pela Portaria nº 630/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 30 de ...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - PORTARIA N.º 201/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 201/2021/GP/DETRAN/MT O Presidente do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 020/2019, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004, considerando a Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso em 08/11/2019, página 50; bem como, solicitação do servidor...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - PORTARIA N.º 200/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 200/2021/GP/DETRAN/MT O Presidente do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2020, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004, considerando a Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso em 11/02/2020, página 27; bem como, solicitação de desligam...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - PORTARIA N.º 199/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 199/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - PORTARIA N.º 198/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 198/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - PORTARIA N.º 197/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 197/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - PORTARIA N.º 196/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 196/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - PORTARIA N.º 195/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 195/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º da Portaria 311/2019/GP/DETRAN, e, nos termos do artigo 28 caput do Decreto Estadual nº 522/2016; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão...

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