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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - PORTARIA N° 488/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 488/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - PORTARIA N.º 487/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 487/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, alte...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - PORTARIA N.º 486/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 486/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, alte...

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  • D.O. nº 28052 de 29/07/2021 - PORTARIA Nº 484/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 484/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 055/2021 - ONE CURSOS -...

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  • D.O. nº 28052 de 29/07/2021 - PORTARIA N.º 483/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 483/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28051 de 28/07/2021 - PORTARIA N.º 482/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 482/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 310597/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precári...

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  • D.O. nº 28051 de 28/07/2021 - PORTARIA N.º 481/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 481/2021/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 310, de 29 de novembro de 2019; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos pa...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - PORTARIA Nº 480/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 480/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta na portaria nº 476/2021/GP/DETRAN-MT, Publicada no DOE-MT nº 28.049 em 26 de julho de 2021, pág. 44; RESOLVE: Art. 1º - Retificar em parte a portaria supracitada para que OND...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - PORTARIA N.º 479/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.º 479 /2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no processo nº. 292825/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precári...

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  • D.O. nº 28048 de 23/07/2021 - PORTARIA N.º 472/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.º ­­­­­­472/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 277862/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profission...

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  • D.O. nº 28048 de 23/07/2021 - PORTARIA N.º 471/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.º 471/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e a Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 229502/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precário a...

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  • D.O. nº 28048 de 23/07/2021 - PORTARIA N.º 470/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 470/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 28048 de 23/07/2021 - PORTARIA N.º 469/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 469/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28048 de 23/07/2021 - PORTARIA N.º 468/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.º 468/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; RESOLVE: Art. 1º - Designar a servido...

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  • D.O. nº 28048 de 23/07/2021 - PORTARIA N.º 467/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.º 467/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria de descredenciamento N.° 451/2021/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de julho de 2021; Art. 2º - Esta Portari...

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  • D.O. nº 28048 de 23/07/2021 - PORTARIA N.º 466/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 466/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 619/2019 CONTRAN e suas respectivas alterações, da Portaria 149/2018 do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e a Portaria nº 720/2019, do Departamento Estadual d...

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  • D.O. nº 28048 de 23/07/2021 - PORTARIA N.º 465/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.º 465/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 231599/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar o profissional méd...

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - PORTARIA N. º 464/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N. º 464/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n° 205/2021 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 188745/2021; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - PORTARIA N. º 463/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N. º 463/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 197460/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional ps...

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - PORTARIA N.º 462/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N.º 462/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 197451/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precário...

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