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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - PORTARIA N° 554/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 554/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Permissão de Uso, os respectivos servidores: Acordo de Cooperação N° 060/2021- Se...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - PORTARIA N° 553/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 553/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Permissão de Uso, os respectivos servidores: Acordo de Cooperação N° 055/2021- Se...

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  • D.O. nº 28070 de 24/08/2021 - PORTARIA N° 552/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 552/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 371935/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psic...

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  • D.O. nº 28070 de 24/08/2021 - PORTARIA N° 551/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 551/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 231/2007 e 780/2019 das Portarias nº 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 24...

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  • D.O. nº 28070 de 24/08/2021 - PORTARIA N° 550/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 550/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 28070 de 24/08/2021 - PORTARIA N° 549/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 549/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 28070 de 24/08/2021 - PORTARIA N° 548/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 548/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 28070 de 24/08/2021 - PORTARIA N° 547/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 547/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - PORTARIA N° 545/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 545/2021/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 310, de 29 de novembro de 2019; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta ...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - PORTARIA N° 543/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 543/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; RESOLVE: Considerando o que consta no processo nº. 337519/2021. Art. 1º - Credenciar o profissional médi...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - PORTARIA N° 542/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 542/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 248345/2021; RESOLVE: Art. 1º - Alterar o credenciamento a pedido ...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - PORTARIA N° 541/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 541/2021/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 310, de 29 de novembro de 2019; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos pa...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - PORTARIA N° 538/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 538/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato: 056/2021 - SOLUÇÃO COMERCIO DE MOVEI...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - PORTARIA N° 537/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 537/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato: 058/2021 - VALE COMÉRCIO DE MÁQUINAS...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - PORTARIA N° 536/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 536/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato: 057/2021 - LABOR INDÚSTRIA DE MÓVEIS...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - PORTARIA N° 535/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 535/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - PORTARIA N° 528/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 528/2021/GP/DETRAN-MT Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e para fins determinados no art. 51 c/c art. 84 da Lei 8.666/93 e suas alterações, e ainda no art. 3º, IV e §1º, da Lei 10.520/20...

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  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - PORTARIA N° 527/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 527/2021/GP/DETRAN-MT Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e para fins determinados no ar...

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  • D.O. nº 28065 de 17/08/2021 - PORTARIA N° 515/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 515/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta nos processos nº. 297421/2021; 297437/2021; 298287/2021; 297413/2021; 297441/20...

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  • D.O. nº 28064 de 16/08/2021 - PORTARIA N° 514/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 514/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 146702/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precário a CE...

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