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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - PORTARIA N.º 421/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 421/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503/97, a Resolução nº 466/2013 CONTRAN e suas respectivas alterações, e as Portarias 727/2019 e 741/2019, do Departamento Estadual...

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  • D.O. nº 28034 de 5/07/2021 - PORTARIA N.º 420/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.º 420/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 275493/2021; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido a empresa ...

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  • D.O. nº 28034 de 5/07/2021 - PORTARIA N.º 419/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.º 419/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; resolve: Art. 1º - Redesignar os se...

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