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65 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 076/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 270/2026/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 270/2026/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 270/2026/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31/07/2023, nos termos dos artigos 69 e 67-A, §7º da Lei Complementar nº 207/2004, alter...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 074/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 073/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 073/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 1.020/2025 e 927/2022 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2026/04238, resolve: Art. 1º Descredenci...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 073/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - Portaria nº 032/2026/CGD/DETRAN-MT - Decisão Padic 075/2019

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - Portaria nº 032/2026/CGD/DETRAN-MT - Decisão Padic 075/2019

    PORTARIA 032/2026/CGD/DETRAN-MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere as Portarias n° 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro de 2024, e n° 597/2024/GP/DETRAN-MT, de 04 de dezembro de 2024; Considerando o §2° do art. 19 da Portaria n° 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro de ...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - Portaria nº 031/2026/CGD/DETRAN-MT - Decisão Padic 040/2022

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - Portaria nº 031/2026/CGD/DETRAN-MT - Decisão Padic 040/2022

    PORTARIA Nº 031/2026/CGD/DETRAN-MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere as Portarias n° 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro de 2024, e n° 597/2024/GP/DETRAN-MT, de 04 de dezembro de 2024; Considerando o §2° do art. 19 da Portaria n° 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro ...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 070/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 070/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 220/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 070/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 069/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 069/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 455/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 069/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 068/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 068/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 371/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 068/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 066/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 066/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 146/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 065/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 065/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 257/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 064/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 064/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 380/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 063/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 063/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 161/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais...

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