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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28648 de 26/12/2023 - ESCALA DE FÉRIAS DOS EMPREGADOS DA METAMAT - EXERCÍCIO 2024

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 142/2023/METAMAT ESCALA DE FÉRIAS DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA MATO GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT EXERCÍCIO DE 2024. O Diretor Presidente da Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT, no uso de suas atribuições legais, prevista no Estatuto Social desta, e por seu Regimento Interno e suas alterações posteriores. ...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - PORTARIA Nº 141 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA Nº 141/2023/METAMAT O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos, da Lei nº 13.303/2016, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993, RESOLVE designar a Equipe de Fiscalização, conforme abaixo: PROCESSO SIGADOC: ...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - PORTARIA Nº 138 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA Nº 138/2023/METAMAT O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos, da Lei nº 13.303/2016, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993, RESOLVE designar a Equipe de Fiscalização, conforme abaixo: PROCESSO METAMAT-P...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - PORTARIA Nº 137 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE DE CONTRATO

    PORTARIA Nº 137/2023/METAMAT O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos, da Lei nº 13.303/2016, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993, RESOLVE designar a Equipe de Fiscalização de Contrato, conforme abaixo: CONTRA...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORTARIA Nº 135 e 136

    PORTARIA Nº 135/2023/METAMAT O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos, subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993 c/c Lei nº. 13.303/2016 e suas alterações posteriores. RESOLVE designar a equipe de fiscalização dos cont...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - PORTARIA Nº 134-2023-METAMAT - DESIGNAÇÃO DE GESTOR, FISCAL E SUPLENTE

    PORTARIA Nº 134/2023/METAMAT O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos, da Lei nº. 13.303/2016, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993. RESOLVE designar a equipe de fiscalização dos processos, conforme abaixo: Pro...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PORTARIA Nº 127 - DESIGNAÇÃO DE GESTOR, FISCAL E SUPLENTE DE CONTRATOS 2023

    PORTARIA Nº 127/2023/METAMAT O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos, da Lei nº. 13.303/2016, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993. RESOLVE designar a equipe de fiscalização dos contratos, conforme abaixo: Con...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - PORTARIA Nº 126 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE DE CONTRATO

    PORTARIA Nº 126/2023/METAMAT O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos, da Lei nº 13.303/2016, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993 RESOLVE designar a equipe de fiscalização do contrato, conforme abaixo: CONTRAT...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA Nº 125 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE DE CONTRATO

    PORTARIA Nº 125/2023/METAMAT O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos, subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993 c/c Lei nº. 13.303/2016 e suas alterações posteriores. RESOLVE designar a equipe de fiscalização dos cont...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - PORTARIA Nº 123 - DESIGNAÇÃO DE GESTOR, FISCAL E SUPLENTE DE CONTRATO

    PORTARIA Nº 123/2023/METAMAT O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos, subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993. RESOLVE designar a equipe de fiscalização dos contratos, conforme abaixo: Contrato nº. 011/2023/METAMAT...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - Portaria de Designação Fiscal de Contrato

    PORTARIA Nº 109/2023/METAMAT O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 107 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos, publicado no DOE 28.182 de 09/02/2022, p. 64, e subsidiariamente no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Desi...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - PORTARIA 001/2023 - PRESIDENCIA

    PORTARIA Nº. 001/2023/METAMAT Fixa atribuições junto ao Departamento Administrativo da Companhia Mato-grossense de Mineração. O PRESIDENTE DA COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129 e seguintes da Constituição Estadual; e, Considerando as atribuições conferidas pelo artigo 6º, da Lei Complementa...

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