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338 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26674 de 8/12/2015 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 019 2015 PEDRA PRETA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 019/2015/SECID, ref. ao processo n° 323731/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT - CNPJ: 03.773.942/0001-09. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “ILUMINAÇÃO PÚBLICA D...

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  • D.O. nº 26674 de 8/12/2015 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 018 2015 PEDRA PRETA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 018/2015/SECID, ref. ao processo n° 323767/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT - CNPJ: 03.773.942/0001-09. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “ILUMINAÇÃO PÚBLICA N...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - PORTARIA Comissão de Ética

    PORTARIA Nº. 153/2015/SECID/MT O Secretário de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e considerando as disposições previstas na portaria nº 109/2015/SECID, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 11 setembro de 2015, que instituiu a Comissão de Ética da Secretaria de Estado das Cidades, resolve: ...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - Extrato do Instrumento Contratual Nº 035/2015/00/00 - SECID

    Extrato do Instrumento Contratual Nº 035/2015/00/00 - SECID; Processo Nº 352099/2015; Modalidade: PREGÃO ELETRONICO N.º 003/2015/SECID; Objeto do Contrato: Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Na Prestação De Serviços De Instalação, Desinstalação, Remanejamento E Manutenção Preventiva E Corretiva De Aparelhos De Ar Condicionado, Com F...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - Extrato do Segundo Termo Aditivo Contratual nº 045/2013/01/02-SECID;

    Extrato do Segundo Termo Aditivo Contratual nº 045/2013/01/02-SECID; Processo Nº 336099/2015; Objeto do Contrato: Construção e Adequação do Prédio da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso - Complexo Paiaguás, no Centro Político Administrativo - CPA - Município de Cuiabá/MT; Objeto do Termo: Fica acrescido ao referido contrato o valor d...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - 281 Extrato Correios

    Extrato do Instrumento Contratual N.º 9912388258/2015 Processo nº 401802/2015/SECID. Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Postagem; Valor: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais); Dotação Orçamentária: 28101.0001.16.122.036.2007.9900.339000000.131.1.1 e NE 28101.0001.15.000918-1; Prazo de Vigência: O prazo de vigência do ...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 017 2015 ALTO GARÇAS

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 017/2015/SECID, ref. ao processo n° 514270/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT - CNPJ: 03.133.097/0001-07. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “AQUISIÇÃO DE PRODUTO...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 005 2015 NOVA OLÍMPIA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 005/2015/SECID, ref. ao processo n° 518765/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/MT - CNPJ: 03.238.920/0001-30. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLT...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - Extrato do Sétimo Termo Aditivo Nº 034/2012/01/07/SECOPA/SECID;

    Extrato do Sétimo Termo Aditivo Nº 034/2012/01/07/SECOPA/SECID; Processo nº134590/2015; Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia de consultoria para execução de supervisão/gerenciamento de Obras de pavimentação asfáltica e de obras de arte especial de travessia e mobilidade urbana nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande/MT”, d...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2012/01/04/SECID;

    Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2012/01/04/SECID; Processo nº 569434/2015; Objeto do Contrato: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Locação De Veículos Para Atender As Necessidades Da Superintendência Da Defesa Civil Do Estado De Mato Grosso. Objeto do Termo 1.1. O presente Termo adita ao CONTRAT...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - Extrato do Instrumento Contratual Nº 032/2015/00/00 - SECID;

    Extrato do Instrumento Contratual Nº 032/2015/00/00 - SECID; Processo Nº 388311/2015; Modalidade: ADESÃO CARONA ARP 028/2015/SEGES/MT; Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Confecção de Carimbos para Atender a Secid - Secretaria de Estado das Cidades; Dotação Orçamentária: 28101. 0001. 16. 122. ...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - Extrato do Termo de Rescisão Por Acordo Mútuo nº 024/2014/06/01 - SECID.

    Extrato do Termo de Rescisão Por Acordo Mútuo nº 024/2014/06/01 - SECID. Processo nº 471633/2015-SECID Objeto do Contrato: Ampliação da Sede da Associação de Espinha Bífida de Mato Grosso - AEB-MT. Objeto do Termo: 1.1 Pelo presente termo as partes resolvem de comum acordo, rescindir todas as Cláusulas, Condições e os Termos Aditivos dele dec...

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  • D.O. nº 26668 de 27/11/2015 - Extrato do Terceiro Termo Aditivo Nº 038/2014/01/03/SECOPA/SECID;

    Extrato do Terceiro Termo Aditivo Nº 038/2014/01/03/SECOPA/SECID; Processo nº 592175/2015; Objeto do Contrato: Realização de avaliação estrutural e ensaios dinâmicos das obras de artes especiais (OAE’s); Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo adita ao CONTRATO N.º 038/2014/00/00/SECOPA/ SECID, em Sua CLÁUSULA QUARTA, em seu item 4.1 - Vigênci...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - 272 Extrato Rescisão Energisa

    Extrato do Termo de Distrato do Contrato Nº 20141364392131/AJU/2014 Processo nº 453381/2015; Objeto do Contrato: Fornecimento de Energia Elétrica da Piscina Olímpica - Aecim Tocantins. Objeto do Termo: Rescindir por mútuo acordo o Contrato Nº 20141364392131/AJU/2014 da Unidade Consumidora 13690472. Partes: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA ...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 096 2012 SECID

    EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 096/2012/SECID - ref. ao processo nº. 428475/2010. INTERESSADOS: Secretaria de Estado das Cidades - SECID - CNPJ: 03.507.415/0016-20 e a Sociedade Beneficente Evangélica - CNPJ: 03.750.486/0001-73. OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir unilateralmente o Convênio ...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 013/2015/01/01-SECID Processo nº 569250/2015

    Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 013/2015/01/01-SECID Processo nº 569250/2015 Objeto do Contrato: Contratação de empresa de Serviços Especializados de Porteiro para segurança física e patrimonial, tidos como de execução indireta e patrimonial, visando suprir a necessidade do complexo da Arena Pantanal. Objeto do Termo: 1.1. O presente Ter...

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  • D.O. nº 26664 de 23/11/2015 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 029 2015

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 029/2015/SECID, ref. ao processo n° 503345/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT - CNPJ: 03.507.548/0001-10. OBJETO: O presente Termo de Cooperação, sem despesa, tem por objeto a realizaçao de ações conjuntas que perm...

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  • D.O. nº 26664 de 23/11/2015 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 013 2015 NOVA XAVANTINA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 013/2015/SECID, ref. ao processo n° 559427/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina/MT - CNPJ: 15.024.045/0001-73. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “AQUISIÇÃO DE MATE...

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  • D.O. nº 26661 de 17/11/2015 - EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 147 2013 SECID

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 147/2013/SECID, referente ao processo n° 688230/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - CNPJ: 15.024.037/0001-27. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação ...

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  • D.O. nº 26661 de 17/11/2015 - EXTRATO DO 24º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 132 2008 SECID

    EXTRATO DO VIGÉSIMO TERCEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 132/2008/SECID, referente ao processo n° 318434/2008. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande - CNPJ: 03.507.548/0001-10. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação...

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