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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - PORTARIA Comissão Penalidades

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 50/2015/SECID/MT Retifica-se em parte a Portaria Nº. 50/2015/SECID/MT publicada no Diário Oficial de 25/05/2015. ONDE SE LÊ: “Karine Gomes Ribeiro” LEIA - SE: “Allain José Garcia de Brito” Eduardo Cairo Chiletto Secretário de Estado das Cidades *Original Assinado

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - PORTARIA Comissão Penalidades

    PORTARIA Nº. 50/2015/SECID/MT Designa Comissão Permanente para Aplicação de Penalidades nos contratos advindos de obras e serviços de engenharia da Secretaria de Estado das Cidades O Secretário de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições previstas na Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993,...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - Portaria 32 2015 comissão especial

    PORTARIA N.º 32/2015/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº. Jamir Silva Sampaio como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a ...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - Portaria 30 2015 comissão especial

    PORTARIA N.º 30/2015/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº. João Paulo Curvo Borges como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exerce...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - Portaria 31 2015 comissão especial

    PORTARIA N.º 31/2015/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº. Sandro de Oliveira Araújo como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exer...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - Portaria 29 2015 comissão especial

    PORTARIA N.º 29/2015/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº. Jaira Tânia Silva Zany como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - Portaria 27 2015 comissão especial

    PORTARIA N.º 27/2015/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº. Jamir Silva Sampaio como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - Portaria 25 2015 comissão especial

    PORTARIA N.º 25/2015/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº. Sandro de Oliveira Araújo como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exe...

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