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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - Portaria N 274 2018 Média AVDs DES Nov2018

    Portaria Nº 274/2018/SECID A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIDADES no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2014, alterada pela Le...

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  • D.O. nº 27395 de 5/12/2018 - PORTARIA Nº. 267/2018/SECID/MT

    PORTARIA Nº. 267/2018/SECID/MT Designa servidores para exercerem a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 024/2018/00/00/SECID. A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RE...

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