Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27376 de 31/10/2018 - PORTARIA Nº. 261/2018/SECID/MT

    PORTARIA Nº. 261/2018/SECID/MT Designa servidores para exercerem a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 022/2018/00/00/SECID. A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - PORTARIA Nº. 943/2018/SECID/MT

    PORTARIA Nº. 943/2018/SECID/MT Designa servidores para exercerem a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 022/2018/00/00/SECID. A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - PORTARIA 2572018 subistituição RUY por CAPILÉ

    PORTARIA N° 257/2018/SECID A Secretária de Estado das Cidades Interina, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 8º da Resolução Normativa nº 24/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; Considerando o teor da Portaria nº 099/2018/SECID, publicada no Diário Oficial de 04/06/2018, cujo teor é a nova comp...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - PORTARIA N 2582018 Subst LOURIVAL por CAPILÉ na TCE 6322016 SERRA NOVA DOURADA

    PORTARIA N° 258/2018/SECID A Secretária de Estado das Cidades Interina, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 8º da Resolução Normativa nº 24/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; Considerando o teor da Portaria nº 099/2018/SECID, retificada pela Portaria 257/2018/SECID, cujo teor é a nova compos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27366 de 17/10/2018 - PORTARIA Nº 2402018 NOM COM PROC CONV 302006PEIXOTO DE AZEVEDO docx

    PORTARIA Nº 240/2018/SECID-MT A Secretária de Estado das Cidades Interina, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/AGE/SEPLAN - MT nº 01/2002, de 27/06/2002, a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/AGE nº 01/2005, de 17/02/2005, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27366 de 17/10/2018 - PORTARIA Nº 2392018 NOM COM PROC CONV 0152012ACORIZAL

    PORTARIA Nº 239/2018/SECID-MT A Secretária de Estado das Cidades Interina, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o artigo 41, inciso II da INC SEPLAN/SEFAZ/AGE nº 003/2009, de 14 de maio de 2009, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial com o fim de apurar supostas irregularidades no Convênio nº 015/2012 fir...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27366 de 17/10/2018 - PORTARIA Nº 2382018 NOM COM PROC CONV 2082010NOBRES

    PORTARIA Nº 238/2018/SECID-MT A Secretária de Estado das Cidades Interina, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o artigo 44 da INC SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 003/2009 de 14 de maio de  , e demais legislações aplicáveis, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial com o fim de apurar supostas irregularidades no Convên...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27366 de 17/10/2018 - PORTARIA Nº 2372018 NOM COMISS PROCESS CONV 6322016SERRA NOVA DOURADA

    PORTARIA Nº 237/2018/SECID-MT A Secretária de Estado das Cidades Interina, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o artigo 50, §2º, inciso I, da INC SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial com o fim de apurar supostas irregularidades no Convênio nº 63...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27366 de 17/10/2018 - PORTARIA Nº 2362018 Nom Com Proc TCEsp Conv 0742012Planalto da Serra

    PORTARIA Nº 236/2018/SECID-MT A Secretária de Estado das Cidades Interina, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o artigo 44 da INC SEPLAN/SEFAZ/AGE nº 003/2009, de 14 de maio de 2009, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial com o fim de apurar supostas irregularidades no Convênio nº 074/2012 firmado entre ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - Prorrogação Prazo Portaria 02

    PORTARIA Nº 02/2018/CGE-COR/SECID A SECRETÁRIA INTERINA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão PA Nº 408284/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27363 de 11/10/2018 - RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 4302017

    Art. 1º. Retificar em parte a PORTARIA Nº. 430/2017/SECID, publicada no Diário Oficial Nº 27196 em 06/02/2018. Onde se lê: ... Designar o servidor Engº Ely Ferraz Ribeiro Leia-se: ... Designar o servidor Engº José Benedito Rodrigues de Souza Registrada, Publicada, Cumpra-se. Cuiabá - MT, 11 de outubro de 2018. Engº Ernesto Negretti Secretá...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - Publicação 4º Trim SECID PO 255 2018

    PORTARIA Nº 255/2018/SECID A Secretária de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições, publica o Lotacionograma da Secretaria de Estado das Cidades e correspondente relação de servidores, considerando; O Decreto nº 1.093 de 17 de abril de 2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas; O ofíci...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - PORTARIA Nº 233 2018 Execução de obra de capa asfáltica no Município Terra Nova do Norte Conv 0215 2018

    PORTARIA 233/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Ely Ferraz Ribeiro como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a funçã...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - PORTARIA Nº 232 2018 Recuperação e conservação de pavimento de vias públicas Conquista D'oeste Conv 1235 2018

    PORTARIA 232/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Kleber Augusto Preza Nogueira como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exer...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - PORTARIA Nº 231 2018 Pavimentação asfáltica em vias públicas Nova Olímpia Conv 0628 2018

    PORTARIA 231/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº José Benedito Rodrigues de Souza como representante da Secretaria de Estado das Cidades para e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - PORTARIA Nº 230 2018 Recuperação e pavimentação asfáltica com lama asfáltica Nova Olímpia Conv 0838 2018

    PORTARIA 230/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº José Benedito Rodrigues de Souza como representante da Secretaria de Estado das Cidades para e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - PORTARIA Nº 227 2018 Pavimentação asfáltica Caceres Cont 829586 2016

    PORTARIA 227/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Kleber Augusto Nogueira Preza como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exer...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - PORTARIA Nº 226 2018 Implantação da iluminação do Estádio municipal Alexandre Pereira da Silva Santa Cruz do Xingu Conv 0657 2018

    PORTARIA 226/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Hugo Szezypior como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!