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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - Extrato do Sétimo Termo Aditivo nº 076/2016/01/07-SECID

    Extrato do Sétimo Termo Aditivo nº 076/2016/01/07-SECID Processo nº 388747/2018 Objeto do Contrato: contratação de empresa de engenharia que tenha atividade em saneamento básico para ELABORAÇÃO DE E PROJETO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO LABORATÓRIO DE APOIO A SAÚDE ANIMAL - LASA (LOTE 2); Objeto do Termo: 1.1. O presente termo aditivo tem a final...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - PORTARIA Nº 03/2018/CGE-COR/SECID

    PORTARIA Nº 03/2018/CGE-COR/SECID A SECRETÁRIA INTERINA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da Comissão do PA Nº 408284/2018; Considerando os princípios d...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - Portaria transição 2

    PORTARIA N.º 269/2018/SECID, de 13 de novembro de 2018 Dispõe sobre a constituição de Comissão Interna da Secretaria de Estado das Cidades com vistas a subsidiar as atividades da Comissão de Transmissão de Mandato Governamental. A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I, II e IV do Artigo 7...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - Portaria transição 1

    PORTARIA N.º 268/2018/SECID, de 13 de novembro de 2018 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e a Lei Complementar n° 566, de 20 de maio de 2015, e CONSIDERANDO a Resolução Normativa n° 19/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso que “dis...

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  • D.O. nº 27378 de 6/11/2018 - PORTARIA Nº 263/2018/SECID

    PORTARIA Nº 263/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Gamaliel Cruz Soares como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a funçã...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - PORTARIA Nº 262 SUAD GAB

    PORTARIA Nº 262/2018/SECID/MT Designa servidor para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 005/2018/00/00/SECID. A Secretária Interina de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67...

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