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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - RATIFICAÇÃO INEX 004 2018 PMMT

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°476/2018/UJ/SESP/MT e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 236622/2018 e AUTORIZO a contratação ...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - RATIFICAÇÃO INEX 005 2018 REDE CIDADÃ

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°410/2018/UJ/SESP/MT e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 266092/2018 e AUTORIZO a contratação ...

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