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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28020 de 15/06/2021 - Edital Complementar nº 04 Covocação de candidatos

    EDITAL COMPLEMENTAR Nº 04 AO EDITAL Nº 002/2020/SESP A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, Lei Estadual nº 389, de 31 de março de 2010, Lei Co...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - Portaria 171 2021 Portaria Substituição de Gestor de Convênio n°898299 2020

    PORTARIA Nº 171/2021/GAB/SESP, DE 10 DE JUNHO DE 2021. Nomear servidor do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão de Convênio. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ /A...

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