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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - PORTARIA Nº 120/GAB/SESP/2015

    PORTARIA Nº 120/GAB/SESP/2015 “Institui Comissão para elaborar e apresentar estudo de receitas potenciais e atualmente existentes no âmbito da Segurança Pública, propondo medidas de criação, extinção ou modificação de leis, além de construir o plano de ação para a arrecadação da Segurança em 2016.” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - PORTARIA Nº 94/2015/GAB/SESP, de 01 de outubro de 2015.

    PORTARIA Nº 94/2015/GAB/SESP, de 01 de outubro de 2015. Dispõe sobre critérios para elaboração de projetos, aquisições, distribuições, fiscalização, pagamento e prestação de contas dos bens oriundos da estratégia Nacional de Segurança em Fronteiras- ENAFRON e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atrib...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - PORTARIA Nº 118/2015/GAB/SESP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.

    PORTARIA Nº 118/2015/GAB/SESP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO a Portaria n. 115/2015/SESP, de 29/09/2015 que institui Comissão multidisciplinar para realiza...

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