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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26609 de 31/08/2015 - Portaria nº 096/SESP/2015

    Portaria nº 096/SESP/2015 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidores da Secretaria de ...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - Portaria nº 90/2015

    PORTARIA Nº 90/2015/SESP Dispõe sobre a alteração de membros e prorrogação de prazo da portaria nº 48/2015/SESP, que institui Comissão para Levantamento de todos os bens imóveis em que estão alocadas as Unidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública, sejam eles próprios, locados, cedidos ou doados. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚ...

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  • D.O. nº 26599 de 17/08/2015 - PORTARIA CONJUNTA N. 93/2015/SESP/DGPJC/MT

    PORTARIA CONJUNTA N. 93/2015/SESP/DGPJC/MT O Secretário de Segurança Pública e o Delegado Geral de Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes conferem, criam Setor de Atendimento aos Crimes praticados que tenham como motivo a Crença ou Função Religiosa; CONSIDERANDO as informações apresentadas por Grupos...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - Portaria nº 33/2015

    Portaria nº 33/2015/GAB/SESP Dispõe sobre os requisitos para utilização de veículos recebidos por meio de convênios, cessão de uso, doação e fiel depositário pela Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO as disposições da Lei no 9.503 de 23 de Setemb...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - Portaria nº 86

    PORTARIA Nº 86/2015/SESP. Designação de substituição da Secretária Adjunta de Administração Sistêmica, em sua ausência ou afastamento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a necessidade de a Titular da Secretaria Adj...

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