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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26669 de 30/11/2015 - Portaria nº 132/2015/GAB/SESP, 30/11/2015

    Portaria nº 132/2015/GAB/SESP, 30/11/2015 Institui comissão para elaborar estudo sobre a viabilidade da “Cidade de Segurança”, criando o complexo único para a Secretaria de Estado de Segurança Pública e suas Unidades Desconcentradas. O Secretário Executivo de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições legais e, Considerando a deci...

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  • D.O. nº 26664 de 23/11/2015 - Portaria nº 127/2015

    PORTARIA Nº 127/2015/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual, Considerando a necessidade de instituir a Comissão Especial de Licitação para os processos nºs 86304/2013 (Reforma da Delegacia de Defesa da Mulher de Cuiabá); 98947/2013 (...

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  • D.O. nº 26657 de 11/11/2015 - Portaria Conjunta nº 12/2015

    Portaria Conjunta nº 12/2015/GAB/SESP/SEFAZ Altera a redação do artigo 8º e revoga o artigo 9º da Portaria Conjunta nº 05/2015/SESP/SEFAZ, de 25/03/2015. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhes confere o art. 71, II, da Constituição Estadual, e Considerando o término do prazo disposto no art. 8º da Portari...

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