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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27366 de 17/10/2018 - PORTARIA Nº 139/2018/DGPJC/EXT

    PORTARIA Nº 139/2018/DGPJC/EXT O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 12 da Lei Complementar n° 407 etc. CONSIDERANDO o Art. 9º do Decreto nº 7116, datado de 01 de março de 2006, publicado no D.O.E. da mesma a data; CONSIDERANDO ainda o Art. 3º da Instrução Normativa...

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  • D.O. nº 27365 de 16/10/2018 - PORTARIA Nº 138/2018/DGPJC/EXT

    PORTARIA Nº 138/2018/DGPJC/EXT O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 12 da Lei Complementar n° 407etc. CONSIDERANDO o Art. 9º do Decreto nº 7116, datado de 01 de março de 2006, publicado no D.O.E. da mesma a data; CONSIDERANDO ainda o Art. 3º da Instrução Normativa ...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - PORTARIA Nº 133/2018/DGPJC/EXT

    PORTARIA Nº 133/2018/DGPJC/EXT O Delegado Geral da Policia Judiciaria Civil Do Estado De Mato Grosso - Fernando Vasco Spinelli Pigozzi, no uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407, publicada no D.O.E. em 30 de junho de 2010 Considerando os termos da Decisão exarada no Processo nº 0046445-69.2018.8.11.0...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - Portaria nº 089/2018/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 089/2018/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políci...

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