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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORTARIA Nº 096/BM-1/2024

    PORTARIA Nº 096/BM-1/2024 O CEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 13°, Inciso XX da Lei Complementar nº 775 de 27 de setembro de 2023 c/c o Inciso III do artigo 144 bem como com os artigos 153, 155, 157, 158 e 159, todos da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - PORTARIA Nº 094/BM-1/2024

    PORTARIA Nº 094/BM-1/2024 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os Artigos 172 e 174 da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014 e, Considerando o constante do Processo CBM-PRO-2024/00402 que trata sobre reversão à pedido à atividade profission...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 056/BM-1/2024

    PORTARIA Nº 056/BM-1/2024 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Art. 13º, Inciso X da Lei Complementar nº 775 de 27 de setembro de 2023(Lei de Organização Básica do CBMMT) c/c o Art. 171, § 1º, Inciso II, § 8º, todos da Lei Complementar nº 555 de 29 de dez...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PORTARIA Nº 033/BM-1/2024

    PORTARIA Nº 033/BM-1/2024 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os Artigos 172 e 174 da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014 e, Considerando o constante do Processo nº CBM-DIC-2023/44946 que trata sobre pedido de reversão à atividade profis...

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