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66 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - Aviso de Requerimento de Licença Ambiental

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para a obra de pavimentação na Rodovia MT-358 - Trecho: En...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - Aviso de Requerimento de Renovação de Licença Ambiental

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a ampliação e renovação da Licença de Instalação, referente as obras de construção d...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para instalação de Bueiro Triplo Celular de Concreto no Rio Tinteiro, localizado entre a BR-070 (Galo Veio) - Rio T...

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  • D.O. nº 28122 de 11/11/2021 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para a substituição de uma (01) ponte por bueiro na MT-351 no município de Nossa Senhora do Livramento (MT). MA...

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  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS (LP/LI) A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT as Licenças Ambientais (Licença Prévia e Licença de Instalação), referente à regularização ambiental d...

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  • D.O. nº 28120 de 9/11/2021 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a emissão da Licença Prévia - LP e Licença de Instalação - LI, referente à obra de pavimentação, trecho: Distrit...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para a obra de construção de ponte sobre o Rio Sete de Setembro na rodo...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a renovação da Licença de Instalação nº 66969/2017 sob Processo Ambiental nº 326858/2013, referente...

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  • D.O. nº 28109 de 22/10/2021 - AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a renovação da Licença de Instalação nº 66969/2017 sob Processo Ambiental nº 326858/2013, referente...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - Ato de Delegação de Rafael Detoni Moraes como representante do Presidente do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá

    ATO DE DELEGAÇÃO Aos 24 dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, em Cuiabá, capital do Estado de Mato Grosso, o Exmo. Presidente do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá - CODEM/VRC, Sr. Mauro Mendes Ferreira, no uso de suas atribuições, e em obediência ao art. 9° e ao inc. XIV do art. 10 do Regiment...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria Desenvolvimento Econômico/ Divisão do Meio Ambiente do município de Juara a Licença Prévia e de Instalação (LP/LI) para substituição de 08 (oito) pontes de madeira por Bueiros: Pontes Valzão ...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a emissão das Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI) para a obra de pavimentação asfáltica da rodovia estad...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a emissão das Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI) para obra de pavimentação asfáltica da rodovia estadual ...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável de Cuiabá (SMADES), a Licença Prévia (LP) e Licença de...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - Aviso de Requerimento de Renovação de Licença Ambiental

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE AMPLIAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS (LP/LI) A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a renovação da Licença de Instalação, referente as obras de construção de ponte de concr...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para obra de Revitalização do Pavimento da Rodovia MT-443, trecho: Entr° MT-487 (Trevo Barreiro) - Entr° MT-242 (...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - AVISO DE REQUERIMENTO DE AMPLIAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE AMPLIAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS (LP/LI) A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a ampliação das Licenças Ambientais (LP/LI) do Processo nº 435089/2020, referente à pavi...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - AVISO DE REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a alteração da razão social do processo de licenciamento ambiental das obras de arte especiais na Trav...

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  • D.O. nº 28089 de 22/09/2021 - Aviso de Requerimento de Licença Ambiental

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para substituição de 08 (oito) pontes de madeira por Bueiros: Pontes Valzão 01, Santinha 01, Santinha 02, Nico fe...

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  • D.O. nº 28089 de 22/09/2021 - Aviso de Requerimento de Licença Ambiental

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para substituição de 07 (sete) pontes de madeira por Bueiros: Pontes Areia, Jatobá, Sapé, Cambota, Aroeira 02, Ae...

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