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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26701 de 20/01/2016 - PORTARIA Nº 009, DE 18 DE JANEIRO DE 2016

    PORTARIA Nº 009, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA- SINFRA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, II e IV da Constituição Estadual e os art. 6º inciso XVI e art. 34, inciso III da Lei Federal n. 8.666/1993, atualizada, por meio da Secretária Adjunta de Administração Sistêmica -...

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  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - PORTARIA N 007 2016 SAADS SINFRA

    PORTARIA N. 007/2016/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, II e IV da Constituição Estadual e os art. 6º inciso XVI e art. 38º, inciso III da Lei Federal n. 8.666/93, atualizada, por meio da Secretária Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldad...

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  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - PORTARIA Nº 006 2016 SAADS SINFRA

    PORTARIA Nº 006/2016/SAADS/SINFRA . A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Decreto Estadual n° 1093, de 17/04/2012, que Estabelece normas de padronização para elaboração e publicação de lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá out...

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  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - PORTARIA Nº 004 2016 SAADS SINFRA

    PORTARIA Nº 004/2016/SAADS/SINFRA Designa servidor para atuar como fiscal de contrato. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portaria nº 20, de 07 ...

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  • D.O. nº 26691 de 6/01/2016 - PORTARIA N ° 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2016 SAADS

    PORTARIA N ° 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2016 - SAADS A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. o art. 10, inciso II, “b” da Lei Complementar nº 429/2011, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portaria nº 20, de 07 de maio d...

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