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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26852 de 31/08/2016 - PORTARIA Nº 0512016GSSINFRA DE 30 DE AGOSTO DE 2016 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Carreira de Desenvolvimento Econômico Social, lotados na SINFRA

    PORTARIA Nº 051/2016/GS/SINFRA DE 30 DE AGOSTO DE 2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Complementar n.º 04/90, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores, Públicos da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais e suas alterações; CONSIDERA...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - PORTARIA N° 100 2016 SAOB SINFRA

    PORTARIA N° 100/2016/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - PORTARIA N° 099 2016 SAOB SINFRA

    PORTARIA N° 099/2016/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - PORTARIA N° 098 2016 SAOB SINFRA

    PORTARIA N° 098/2016/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - PORTARIA N° 097 2016 SAOB SINFRA

    PORTARIA N° 097/2016/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - PORTARIA N° 096 2016 SAOB SINFRA

    PORTARIA N° 096/2016/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para...

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  • D.O. nº 26848 de 25/08/2016 - PORTARIA Nº 034 2016GSSINFRA DE 07 DE JULHO DE 2016 Designa no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, os fiscais de obras como responsáveis técnicos no processo de licenciamento ambiental

    PORTARIA Nº 034/2016/GS/SINFRA DE 07 DE JULHO DE 2016 Designa no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, os fiscais de obras como responsáveis técnicos no processo de licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental competente. O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais que lhe...

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  • D.O. nº 26842 de 17/08/2016 - PORTARIA Nº 047 DE 16 DE AGOSTO DE 2016 Altera membros da Portaria nº 018 de 05 de maio de 2016 sobre Comissão de Ratificação de Despesas e dá outras proviências

    PORTARIA Nº 047/2016/GS/SINFRA DE 16 DE AGOSTO DE 2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições Legais, que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Portaria de n.º 018/2016 de 05 de maio de 2016, que Constitui Comissão para ratificar obrigações de pagamento oriundas ...

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  • D.O. nº 26841 de 16/08/2016 - PORTARIA N° 094 2016 SAOB SINFRA

    PORTARIA N° 094/2016/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 26841 de 16/08/2016 - PORTARIA N° 095 2016 SAOB, DE 16 DE AGOSTO DE 2016

    PORTARIA N° 095/2016/SAOB, DE 16 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre a delegação de competência para a Superintendência de Engenharia. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de dar mais agilidade nos trâmites relacionados às respostas aos órgãos de Controle Interno e Externos; RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - PORTARIA N° 084 2016 SAADS SINFRA

    PORTARIA N°. 084/2016/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portaria n. 20, de 07 de maio de 2015; RESO LVE: Art. 1 º DESIGN...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - PORTARIA N 003 2016 UNIPE SAADS SINFRA

    PORTARIA N°. 003/2016/UNIPE/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; RESOLVE: SUBSTITUIR ...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - PORTARIA N° 089 2016 SAOB SINFRA

    PORTARIA N° 089/2016/SAOB/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Obras - SAOB, respaldada pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - PORTARIA N° 091 2016 SAOB SINFRA

    PORTARIA N° 091/2016/SAOB/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Obras - SAOB, respaldada pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - PORTARIA N° 092 2016 SAOB SINFRA

    PORTARIA N° 092/2016/SAOB/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Obras - SAOB, respaldada pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - PORTARIA N° 093 2016 SAOB SINFRA

    PORTARIA N° 093/2016/SAOB/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Obras - SAOB, respaldada pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - PORTARIA Nº 0462016GSSINFRA DE 11 DE AGOSTO DE 2016 Altera Portaria nº 0372015 para substituição de membros para representar a SINFRA junta a instituições financeiras e dá outras providências

    PORTARIA Nº 046/2016/GS/SINFRA DE 11 DE AGOSTO DE 2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO a Portaria de n.º 037 de 07 de agosto de 2015, publicada no D.O.E de 10 de agosto de 2015, páginas 12 e 13, que...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - PORTARIA Nº 083 2016 STI SAADS SINFRA Fiscais Processo Aquisicao Computadores Notebooks

    PORTARIA Nº. 083/2016/STI/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portaria nº. 20, de 07 de maio de 2015; RESOLVE: Art. 1 º DE...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - PORTARIA Nº 0452016GSSINFRA DE 05 DE AGOSTO DE 2016 Estabelece procedimentos para recebimento, apreciação e decisão a respeito da defesa da autuação e aplicação de penalidades de trânsito de competência da SINFRA

    PORTARIA Nº 045/2016/GS/SINFRA DE 05 DE AGOSTO DE 2016 Estabelece procedimentos para recebimento, apreciação e decisão a respeito da defesa da autuação e aplicação de penalidades de trânsito de competência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA-MT; cria a Comissão de Análise da Defesa de Autuação e delega ...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - PORTARIA Nº 0442016GSSINFRA DE 05 DE AGOSTO DE 2016 Designa servidores para assinarem como anuente de confrontante de propriedade de imóveis com o limite da Faixa de Domínio de rodovias estaduais

    PORTARIA Nº 044/2016/GS/SINFRA DE 05 DE AGOSTO DE 2016 Designa servidores como representantes legais para assinarem como anuente de confrontante de propriedade de imóveis com o limite da Faixa de Domínio de Rodovias Estaduais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art.71 da Con...

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